Política

Parlamento boliviano recebe carta de renúncia de Evo Morales

STF mantém decisão que proíbe gestantes em atividade insalubre

A partir de então, passou a valer a regra anterior da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), cujo artigo 394-A prevê o afastamento de gestantes de atividades com qualquer grau de insalubridade

6 anos atrás

Agora é Lei!

Lei é promulgada e prevê penas mais duras para fake news em eleições

Quem acusar falsamente um candidato a cargo político poderá ter dois a oito anos de detenção

6 anos atrás

Investimento

Vereadores votam projetos que tratam da revitalização do Ginásio Municipal

Outros três requerimentos também serão discutidos e votados na sessão desta segunda-feira

6 anos atrás

Direito do Consumidor

Vereadores solicitam instalação de Procon em Camaquã

Instalação do órgão no município depende da prefeitura

6 anos atrás

Executivo

Sergiomar Cardoso assume Secretaria de Infraestrutura de Camaquã

Rafael de Moura será responsável pela Secretaria Especial de Governo

6 anos atrás

Política

Mudanças de Leite na previdência e carreiras testarão a base

Propostas de alterações nas aposentadorias e na parte administrativa chegarão nesta semana à Assembleia Legislativa

6 anos atrás

Anac

Anac abre consulta pública para rever regras de uso dos drones no país

Sugestões podem ser enviadas à Agência até 5 de fevereiro de 2020

6 anos atrás

Lula

Lula sobe o tom contra Bolsonaro e fala em “percorrer o país”

Em tom de pré-campanha, ex-presidente discursou em seu berço político, no ABC Paulista

6 anos atrás

Protesto

Ato cobra prisão após condenação em segunda instância

Com críticas ao STF, manifestação levou milhares à avenida Goethe, em apoio a Sergio Moro

6 anos atrás

Política

Governador recebe minuta sobre projeto de criação do programa de estímulo à produção de etanol

Prefeito de Camaquã participou do encontro

6 anos atrás

Municípios

Pacto federativo vai deixar municípios sustentáveis, diz Bolsonaro

Para presidente, fusão é proposta de senadores, mas tem sua aprovação

6 anos atrás

Lei Rouanet

Lei Rouanet para evento de igreja avança na Câmara

Texto de Vavá Martins ampliou medida para qualquer tipo de música religiosa e eventos a ela relacionados, inclusive promovidos por igrejas

6 anos atrás

Municípios

PEC que prevê extinção de municípios deve ser readequada, diz Onyx

Lorenzoni entende que o Congresso pode fazer ajustes, “pode baixar um pouco a régua”, fazer adequações

6 anos atrás

Ouvidoria

Ouvidoria da Câmara Municipal é tema da reunião almoço na Acic

A ouvidora, Andréia Becker, falou sobre o “Projeto Ouvidoria Presente” e sobre o trabalho do órgão, que foi criado em 2018, na instituição

6 anos atrás

Política

Câmara aprova PEC que cria carreira de polícias penais

A proposta acrescenta essas polícias dentro dos sistemas de segurança pública tendo como competência a segurança de estabelecimentos penais e a escolta de presos

6 anos atrás

Política