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Moraes determina preservação integral de provas sobre megaoperação no RJ

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Justiça Federal mantém proibição de pesca de bagres na Lagoa dos Patos

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Em ação movida por pescadores, AGU demonstrou que modelo de autogestão sugerido por eles não garantia controle efetivo ou segurança ambiental à atividade

Líder de facção criminosa é condenado por tentativa de homicídio em Porto Alegre

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Homem foi condenado a 10 anos de prisão

STF tem três votos para obrigar PM a informar suspeito sobre direito

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Fachin afirmou que medida evita confissões informais

Homem que matou e forjou suicídio do próprio sobrinho é condenado a 46 de prisão no RS

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Segundo a investigação, homicídio foi cometido para ocultar o abuso sexual praticado contra o menino. Crime ocorreu em Porto Alegre

Recurso de Bolsonaro cita cerceamento de defesa e pede revisão da pena

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Defesa do ex-presidente apresentou embargos de declaração ao STF

Braga Netto apresenta recurso ao STF e aponta falta de imparcialidade

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Para defesa, relator Alexandre de Moraes adotou "postura inquisitória"

Bolsonaro tem até esta segunda para recorrer de condenação no STF

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Prazo para defesa apresentar recurso vai até as 23h59

Dois homens são condenados a mais de 40 anos de prisão por matar casal de jovens em Canoas

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Crimes ocorreram por sentimento de posse e ciúmes de um dos réus

Homem acusado de matar o sobrinho e forjar suicídio vai a júri na próxima segunda em Porto Alegre

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Crime ocorreu em 2016, na Zona Sul da Capital

Justiça marca audiências do processo criminal de Brumadinho

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Barragem rompeu em 2019 e provocou mais de 270 mortes

STF julgará se homem em união homoafetiva pode ter licença-maternidade

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Recurso foi protocolado por servidor que teve licença negada

Ex-professor é condenado a mais de 66 anos de prisão por crimes de estupro de vulnerável no RS

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As vítimas têm idades entre 6 e 13 anos

Fachin autoriza Fux a mudar para a Segunda Turma do STF

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Fux pediu para ocupar vaga deixada por aposentadoria de Barroso

Justiça absolve sete acusados de incêndio e mortes no Ninho do Urubu

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Dez adolescentes que jogavam no Flamengo morreram

Publicada decisão que condenou Bolsonaro; cabe recurso pela defesa

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Prazo de cinco dias para defesa apresentar embargos começa amanhã

Homem é denunciado por discurso de ódio contra a coletividade LGBTQIA+ no RS

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Segundo o MPRS, o denunciado também ameaçou autoridades gaúchas e incitou o preconceito contra religiões de matriz africana

STF retoma julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista

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Na semana passada, PGR defendeu condenação dos sete réus

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Crime ocorreu no começo de outubro em São Luiz Gonzaga

10 meses atrás

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