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Fachin toma posse na presidência do STF nesta segunda-feira

Novo presidente do STF

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Idoso é condenado a 11 anos de prisão por estupro de vulnerável em São Lourenço do Sul

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Também foi estipulado o pagamento de indenização à vítima

Mulher é condenada a 24 anos de prisão por homicídio qualificado do próprio filho em Encruzilhada do Sul

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Crime ocorreu em dezembro 2018; o padrasto foi condenado a 31 anos de prisão

Defesa pede revogação de medidas cautelares contra Jair Bolsonaro

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Ex-presidente está em prisão domiciliar por não ter cumprido medidas

Homem é condenado por estuprar enteada com deficiência intelectual no RS

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Crime ocorreu em São Sepé

Homem é condenado a 13 anos e quatro meses de prisão por tentativa de feminicídio da ex-companheira na Serra Gaúcha

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Crime aconteceu no dia 9 de março de 2024

Bolsonaro é condenado a pagar R$ 1 milhão em indenização por racismo

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Ele comparou o cabelo de uma pessoa negra a um “criatório de baratas"

Moraes autoriza Bolsonaro a receber visita de relator da anistia

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Encontro está previsto para o dia 22 de setembro

CPMI recorrerá de decisão do STF sobre depoimento do "Careca do INSS"

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Ministro André Mendonça facultou a ida dele e Camisotti ao depoimento

Após condenação, Bolsonaro pode ficar inelegível até 2060

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Cálculo leva em conta regras da atual Lei da Ficha Limpa

Defesa de Bolsonaro diz que penas foram excessivas e vai recorrer

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Ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão

Secretaria de Obras de Tapes realiza manutenções na ERS-717

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Trabalhos tiveram a parceria do Daer

Bolsonaro é condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão

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Pena foi definida após o colegiado entrar na fase da dosimetria

Maioria do STF condena Braga Netto por abolição do estado de Direito

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Militar foi absolvido pelos outros crimes

Caso Kiss: MPRS ingressa com recurso no TJRS para restabelecer as penas dos quatro réus

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Decisão tomada em 26 de agosto reduziu as penas dos condenados

Fux vota para que Bolsonaro seja absolvido por todos os crimes

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Ministro alega que ex-presidente apenas cogitou medidas de exceção

Pai que entregou arma para filho matar homem é condenado a 15 anos de prisão em Camaquã

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Crime ocorreu em 2019 quando a vítima tentou proteger funcionários da Corsan que haviam sido ameaçados

STF retoma nesta terça julgamento de Bolsonaro e mais sete réus

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Grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela PGR

Homem que matou ex-companheira a tiros na frente dos filhos é condenado a 38 de prisão no RS

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O crime ocorreu em Santo Antônio das Missões

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