Justiça

Eleitor poderá justificar falta pelo celular

Justiça do RS condena dois bombeiros por concessão irregular de alvará à boate Kiss

Decisão acatou pedido do Ministério Público, que havia recorrido da resolução que inocentou os réus em primeira instância pelo mesmo crime

4 anos atrás

Justiça

Vereador suspeito de envolvimento em crimes de licitações é preso no RS

Além do mandado de prisão preventiva contra o vereador, foram cumpridos outros seis mandados contra agentes públicos

5 anos atrás

Justiça

Justiça mantém prisão de filho biológico da deputada Flordelis

Adriano dos Santos responde por crime de associação criminosa

5 anos atrás

Justiça

Procuradoria-Geral do Estado cria núcleo para recuperação de ativos e combate às fraudes fiscais

O órgão, vinculado diretamente ao Gabinete da PGE, tem o objetivo de planejar e executar estratégias para cobrança judicial da dívida ativa do Estado

5 anos atrás

Direitos Humanos

Damares quer apurar vazamento de dados de menina vítima de violência sexual

Ministra pede que o caso seja investigado pela Polícia Federal

5 anos atrás

Justiça

Gilmar Mendes suspende ordem de prisão contra Queiroz e esposa

Com a decisão, ambos devem permanecer em prisão domiciliar

5 anos atrás

Justiça

Tribunal de Justiça altera lockdown em Pelotas

Liminar suspendeu dois pontos do decreto e liberou a circulação de veículos e pessoas sem a cobrança de multa, mas comércio seguirá fechado até as 12 horas de terça (11); prefeitura afirmou que não irá recorrer

5 anos atrás

Justiça

Justiça condena trio que matou Policial Civil em Pelotas

Cristina Gonçalves Lucas foi morta com disparos de arma de fogo, na madrugada de 1º de agosto de 2019, enquanto seguia viagem com a família

5 anos atrás

Justiça

Justiça suíça abre investigação contra presidente da Fifa

Promotor federal cita motivos de ''abuso de autoridade'' e ''obstrução da ação criminal''

5 anos atrás

Justiça

Mulher de Queiroz volta para casa e cumprirá prisão domiciliar

Por decisão judicial, Márcia Aguiar usará tornozeleira eletrônica

5 anos atrás

Justiça

José Serra é denunciado por lavagem de dinheiro

Segundo a denúncia, senador recebeu vários pagamentos da Odebrecht

5 anos atrás

Justiça

Ministro Luiz Fux é eleito presidente do STF

Atualmente, Fux ocupa a vaga de vice-presidente

5 anos atrás

Justiça

Prefeito Ivo recorre de decisão da Justiça que determina dar sala ao vice

Prazo estipulado no deferimento se encerra na próxima semana

5 anos atrás

Justiça

Sara Winter, líder do grupo 300 do Brasil, é presa pela Polícia Federal em Brasília

Autorização foi dada pelo ministro Alexandre de Moraes a pedido da PGR

5 anos atrás

Justiça

Liminar do STF diz que militares não podem intervir em outros poderes

Governo diz que Forças Armadas “não cumprem ordens absurdas”

5 anos atrás

Justiça

Ministério Público emite recomendações sobre fábrica de bloquetos alugada pela Prefeitura de Camaquã

Executivo tem 90 dias para apresentar medidas que serão adotadas para cumprir recomendações; não cumprimento pode implicar em adoção das medidas legais e judiciais, além da responsabilização civil por eventuais danos que ocorrerem

5 anos atrás