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Justiça proíbe que empresas de telecomunicações cortem serviços por falta de pagamento
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Pandemia Coronavírus: presos do grupo de risco são soltos do presídio de Camaquã

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Cerca de 90 detentos foram postos em liberdade até 30 de abril

5 anos atrás
Justiça RS tem mais de 1,8 mil presos em liberdade provisória devido ao coronavírus

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Justiça afirma que maioria dos presos postos em prisão domiciliar já cumpria pena em regimes aberto e semiaberto. Ministério Público tenta reverter algumas decisões

5 anos atrás
Pandemia STJ concede regime domiciliar a todos os presos por pensão alimentícia

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Medida visa a evitar propagação do coronavírus

5 anos atrás
Justiça Seapen e Susepe cumprem decisão da Justiça e esvaziam delegacias

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Foram 116 presos transferidos apenas nessa terça-feira (24)

5 anos atrás
CÂMERAS
CIPEX IDIOMAS
Justiça Depen suspende visitas de familiares e advogados nas penitenciárias

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Medida, do Departamento Penitenciário Nacional, vigora por 30 dias

5 anos atrás
Pandemia Justiça determina retirada imediata de presos de delegacias do RS devido ao coronavírus

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Decisão estabelece que detentos sejam transferidos a penitenciárias estaduais. Levantamento de sindicato estima que mais de 80 presidiários estejam nesta situação

5 anos atrás
Justiça Coronavírus leva TSE a suspender prazos processuais até 30 de abril

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Data limite para filiação de quem vai disputar eleições é 4 de abril

5 anos atrás
FUNERÁRIA CAMAQUENSE
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Prevenção do coronavírus Estado e Justiça divulgam orientação conjunta suspendendo audiências presenciais por 30 dias

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A medida leva em consideração recomendações da Organização Mundial de Saúde, do Ministério da Saúde, bem como resolução do Próprio Tribunal de Justiça, além do Decreto de autoria do Governo do RS

5 anos atrás
Caso Kiss Justiça nega pedido do MP para que todos os réus do caso Kiss sejam julgados em Porto Alegre

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Com essa decisão, o júri do réu Luciano Bonilha permanece marcado para a próxima segunda-feira (16) em Santa Maria. Julgamento dos demais réus não tem data definida

5 anos atrás
Justiça Ronaldinho Gaúcho é investigado por suspeita de uso de passaporte falso no Paraguai

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Ex-jogador e irmão passaram a noite sob custódia em hotel em Assunção. Nesta manhã, eles participam de audiência no Ministério Público

5 anos atrás
PROTESUL
Justiça Militar brasileiro preso com 39 quilos de cocaína na Espanha recebe pena de seis anos

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Manoel Silva Rodrigues, que fazia parte de uma comitiva que levava o presidente Jair Bolsonaro ao Japão, foi preso em Sevilha em julho de 2019

5 anos atrás
Justiça Promotoria inclui mãe de autor confesso no rol de acusados por triplo homicídio em Porto Alegre

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Promotor entende que a denunciada, ao carregar arma e ao não impedir que o filho atirasse, teve omissão relevante causal e concorreu para a prática do crime

5 anos atrás
Justiça STJ mantém condenação de PM por assassinato de juíza Patrícia Acioli

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Ele foi condenado, em 2013, a 36 anos de prisão por homicídio

5 anos atrás
MIX BEBIDAS
AFUBRA AGOSTO 2025
Cibercrime Pais são condenados a indenizar ex do filho por fotos íntimas vazadas no Whatsapp

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Segundo os autos, o jovem compartilhou pelo aplicativo fotos íntimas da ex-namorada após o fim do relacionamento

5 anos atrás
Justiça Bretas libera mais de R$ 660 milhões apreendidos na Lava Jato

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Governo do Rio ficará com R$ 208.983.575,27 e a União com R$ 459.593.6

5 anos atrás
Justiça Supremo tem nesta quarta-feira primeira sessão de julgamentos do ano

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Sessão deve ser tomada por debate sobre prescrição de crimes

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Justiça Moro lança lista de criminosos mais procurados do país

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A lista está disponível no site do ministério e será atualizada mensalmente

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Cerca de 500 mil folhetos serão distribuídos nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Ceará, Pará e Amazonas

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