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STJ dá 48h para autoridades do Amazonas se explicarem sobre oxigênio

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Justiça autoriza investigação contra deputado por assédio sexual em SP

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O fato ocorreu no plenário da Assembleia Legislativa do Estado

Eleições 2020: termina hoje prazo para justificar ausência no 1º turno

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TSE recomenda que justificativa seja feita pelo aplicativo e-Título

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Prazo termina quinta-feira (14)

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Homem foi espancado nas dependências do Carrefour, na zona Norte da cidade

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Jogador ainda pode permanecer em liberdade até que ocorra um julgamento em terceira instância

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O montante mínimo da Ação Civil Pública é de R$ 200 mil

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Crimes ocorreram em março de 2018, em Caxias do Sul

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Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes adia fim do julgamento

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É necessário documento que comprove impossibilidade de comparecer

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Perfis no Twitter compartilharam imagem anunciando a invasão

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Grupo tem dez dias para se manifestar

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Valdemiro Santiago foi alvo de uma investigação do Ministério Público por estelionato

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Decisão foi proferida pela Justiça, em caráter de sigilo, e também determina que o deslocamento até Porto Alegre seja custeado pelo município e Estado

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Após divulgação das imagens da audiência do caso, onde a jovem é humilhada pelo advogado de defesa do réu, o magistrado terá a conduta analisada pelo STJ

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O julgamento segue até 10 de novembro

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