Justiça

STF volta a julgar compartilhamento de dados entre órgãos públicos

Julgamento começou no dia 1º de setembro

TSE recebe prestação de contas dos candidatos às eleições

Dados sobre gastos foram enviados por 85,8% dos que estão na disputa

MP denuncia 9 pessoas por mortes causadas por falta de oxigênio em Hospital Lauro Reus

Entre os denunciados, estão gestores do hospital e da associação e trabalhadores da fornecedora de oxigênio

Justiça do RS mantém condenação de Roberto Jefferson por ofensas homofóbicas contra Eduardo Leite

Ex-deputado e presidente nacional do PTB foi condenado, em primeiro grau, a pagar R$ 300 mil ao Fundo para Reconstituição dos Bens Lesados (FRBL)

Em Alvorada

MP denuncia conselheiro tutelar por omissão na apuração de tortura que levou à morte da menina Mirella na Região Metropolitana

Caso ocorreu em maio deste ano, em Alvorada. Mãe e padrasto da criança respondem processo por tortura com resultado morte

Justiça condena advogado acusado de estuprar três crianças na Região Metropolitana

Conforme a denúncia, o réu cometeu os abusos se aproveitando de momentos em que as vítimas iam até a casa onde ele morava para brincar com o filho dele

Ministra Rosa Weber assume presidência do STF

Ela é a terceira mulher a ocupar o cargo na história da Corte

Justiça decreta prisão de acusado de homicídio por motivação política no Mato Grosso

De acordo com o boletim de ocorrência, homem esfaqueou e tentou decapitar colega

Homem é condenado a 18 anos de prisão por matar idosa a pauladas e facadas no RS

Crime, motivado por desavenças envolvendo a divisão da herança da família, ocorreu em agosto de 2019, no Vale do Paranhana

Caso Gabriel

Justiça aceita denúncia e três PMs viram réus por homicídio triplamente qualificado de jovem encontrado morto após abordagem da BM

Trio de brigadianos também responderá na Justiça Militar por ocultação de cadáver e falsidade ideológica

Justiça proíbe venda de iPhone sem carregador de bateria no Brasil

Pela prática, empresa foi multada em R$ 12, 2 milhões

Caso Gabriel: PMs viram réus por ocultação de cadáver e falsidade ideológica na Justiça Militar

Denúncia foi oferecida pelo Ministério Público nessa segunda-feira (5). Na Justiça Comum, ainda tramita a peça acusatória de homicídio doloso triplamente qualificado

Ministro do STF limita decretos sobre armas e munições legalizadas

Caso será julgado em plenário virtual, mas ainda sem data marcada

Caso Gabriel

Ministério Público denuncia três policiais militares presos por envolvimento na morte do jovem Gabriel

Trio responderá por homicídio doloso triplamente qualificado

Condenado filho que matou os pais a facadas na noite de Natal no RS

Réu desferiu 16 facadas na mãe e 24 no pai na noite de 25 de dezembro de 2019, conforme apurou a investigação

DPU para Todos

Chuvisca, Mostardas e Dom Feliciano receberão assistência jurídica gratuita da Defensoria Pública

Ações itinerantes nos municípios acontecem nos dias 5, 9 e 12 de setembro

Professor é denunciado pelo MP por importunação sexual e estupro de alunas na Região Metropolitana

Três meninas teriam sido importunadas e uma quarta vítima foi abusada sexualmente pelo acusado, de acordo com a denúncia

Combate à violência contra a mulher

Ministério Público do RS sedia painel sobre o papel das empresas no combate à violência contra a mulher

O evento contou com a participação da empresária e ativista pelos direitos da mulher Luiza Brunet, integrante do Observatório dos Direitos Humanos do Conselho Nacional de Justiça e várias autoridades