Justiça

Decisão da Justiça impede atuação da PRF fora de rodovias federais

Cartórios de Notas lançam o e-Not Assina e cidadão pode reconhecer firma pela internet

Serviço permite o envio virtual de documentos e o reconhecimento de assinaturas eletrônicas, completando a migração de 100% dos atos notariais para a forma online

4 anos atrás

Justiça

Cirurgião plástico é denunciado novamente por crimes sexuais cometidos contra pacientes em Porto Alegre

Ao menos nove vítimas foram identificadas pela investigação

4 anos atrás

Condenação

Empresa de laticínios e administrador são condenados por poluição ambiental no RS

Estabelecimento fica em Rodeio Bonito, no noroeste gaúcho

4 anos atrás

Justiça

Hospital gaúcho é condenado a pagar indenização por impedir sepultamento de prematuro

Parto ocorreu de maneira espontânea, em maio de 2020, e criança nasceu com aproximadamente 378 gramas

4 anos atrás

Justiça

Idosa acusada de matar marido é absolvida na Região Metropolitana

Corpo do idoso, de 79 anos, foi encontrado dentro de um poço

4 anos atrás

Justiça

Mãe e filho são acusados de assassinar idoso e esposa na Região Metropolitana

O homem é, respectivamente, pai e avô dos indiciados. Os corpos ainda não foram encontrados

4 anos atrás

Justiça

Caso Bernardo: negado pedido de monitoramento eletrônico para Edelvânia

Ré foi condenada a mais de 20 anos de prisão pelos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver

4 anos atrás

Justiça

Tribunais gaúchos se unem para ações institucionais conjuntas

Reunião das Justiças Estadual, Federal, Eleitoral, do Trabalho e Militar marca início de um projeto de compartilhamento de boas práticas e iniciativas em parceria para fortalecer o Judiciário

4 anos atrás

Justiça

Justiça condena banco a indenizar idoso que teve assinatura falsificada no RS

Instituição deverá pagar o dobro do valor do empréstimo feito em nome da vítima

4 anos atrás

Justiça

Tribunal mantém uso facultativo de simuladores em CFCs do RS

Por unanimidade, os desembargadores negaram recurso do Sindicato dos Centros de Habilitação de Condutores

4 anos atrás

Pornografia infantojuvenil

Homem é condenado por usar fotos da filha de 4 anos para pornografia na Região Metropolitana

Polícia Civil apontou durante investigação que o acusado teria trocado mensagens em que cogitou levar a menina para ter relações sexuais com outro homem

4 anos atrás

Maio Laranja

Justiça condena cacique pelo estupro das netas no RS

Uma das vítimas foi mantida em cárcere privado pelo acusado após relatar os abusos na aldeia onde viviam

4 anos atrás

Caso Genivaldo

MPF instaura procedimento cível sobre morte após abordagem da PRF

Vítima sofria de esquizofrenia e morreu por asfixia dentro de viatura da guarnição

4 anos atrás

Caso inusitado

Homem aparece nu sentado em vaso sanitário durante audiência virtual do TJ-RS

Poder Judiciário publicou uma nota explicando o episódio após imagens circularem nas redes

4 anos atrás

Justiça

Dona de clínica é julgada por fingir aplicar vacinas na Região Metropolitana

Ao menos dez pessoas, cinco adultos e cinco crianças, foram vítimas da acusada

4 anos atrás

Justiça

Homem é condenado a 30 anos de prisão por esfaquear ex-companheira no Norte do RS

O réu já havia sido condenado por estupro de vulnerável mas estava em regime domiciliar quando cometeu o crime

4 anos atrás

Justiça

Justiça determina que Estado disponibilize transporte escolar na zona rural de Encruzilhada do Sul e São Lourenço do Sul

Descumprimento da ordem judicial acarretará em multa diária

4 anos atrás

Justiça

Justiça condena mãe e padrasto de adolescente estuprada por cerca de oito anos no RS

Conforme denúncia do Ministério Público, os abusos teriam começado quando a vítima tinha 5 anos de idade

4 anos atrás

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Justiça

Decisão da Justiça impede atuação da PRF fora de rodovias federais

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