Justiça

Robinho é condenado a nove anos de prisão em segunda instância na Itália

Justiça

Promotoria ajuíza ação por dano moral e coletivo contra rádio e jornalista de Porto Alegre

O montante mínimo da Ação Civil Pública é de R$ 200 mil

5 anos atrás

Justiça

Autor confesso de estupro e morte da menina Naiara é condenado a 36 anos de prisão

Crimes ocorreram em março de 2018, em Caxias do Sul

5 anos atrás

Justiça

STF adia decisão sobre prescrição do crime de injúria racial

Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes adia fim do julgamento

5 anos atrás

Justiça

Eleitor tem 60 dias para justificar ausência em votação

É necessário documento que comprove impossibilidade de comparecer

5 anos atrás

Justiça

TRF1 restringe acesso a sistemas por suspeita de ataque cibernético

Perfis no Twitter compartilharam imagem anunciando a invasão

5 anos atrás

Justiça

MP instaura inquéritos civis e busca reparação por dano moral coletivo em caso de assassinato no Carrefour

Grupo tem dez dias para se manifestar

5 anos atrás

Justiça

Pastor afirma que seus "feijões mágicos" curam covid-19

Valdemiro Santiago foi alvo de uma investigação do Ministério Público por estelionato

5 anos atrás

Justiça

Jovem violentada pelo avô terá teste de DNA pago pelo poder público no RS

Decisão foi proferida pela Justiça, em caráter de sigilo, e também determina que o deslocamento até Porto Alegre seja custeado pelo município e Estado

5 anos atrás

Justiça

Juiz que absolveu empresário do estupro contra a influenciadora Mariana Ferrer é denunciado ao CNJ por omissão

Após divulgação das imagens da audiência do caso, onde a jovem é humilhada pelo advogado de defesa do réu, o magistrado terá a conduta analisada pelo STJ

5 anos atrás

Justiça

STF: Fachin vota por derrubar isenção fiscal a agrotóxicos

O julgamento segue até 10 de novembro

5 anos atrás

Justiça

Defensoria terá atendimento online para facilitar acesso ao órgão

Aplicativo vai facilitar assistência jurídica, gratuita e integral

5 anos atrás

Justiça

Deputada Flordelis se apresenta e coloca tornozeleira eletrônica

Parlamentar cumpre decisão da juíza Nearis dos Santos

5 anos atrás

Justiça

Cinco homens são condenados por morte de policial militar no Litoral Norte do RS

Thales Ferreira Floriano, de 31 anos, foi morto com um tiro na cabeça em agosto de 2016. Réus também foram acusados de 11 tentativas de homicídio a outros brigadianos

5 anos atrás

Justiça

Pai do menino Rafael acusa mãe de maus tratos em primeira audiência do caso de Planalto

Além do homem, uma professora e o então namorado de Alexandra Dougokenski, presa pelo crime, foram ouvidos por cerca de seis horas

5 anos atrás

Justiça

Marcelo Rezende: apresentador vence ação que custaria R$ 300 mil

Após 3 anos de sua morte, jornalista ganhou processo contra homem chamado de "pai maníaco"

5 anos atrás

Justiça

Ex-juiz de São Lourenço do Sul é condenado por improbidade administrativa

Segundo a denúncia, Diego Magoga Conde estava envolvido em um esquema de enriquecimento ilícito através da liberação de alvarás irregulares

5 anos atrás

Justiça

Eleitor poderá justificar falta pelo celular

e-Título estará atualizado até as eleições para a justificativa

5 anos atrás

Justiça

Justiça do RS condena dois bombeiros por concessão irregular de alvará à boate Kiss

Decisão acatou pedido do Ministério Público, que havia recorrido da resolução que inocentou os réus em primeira instância pelo mesmo crime

5 anos atrás

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