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Justiça

FARMÁCIA PORTÃO - SET 2024
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FARMÁCIA PORTÃO
TRF-4 nega recursos e mantém penas de Renato Duque e João Bernardi Filho na Lava Jato
Justiça

TRF-4 nega recursos e mantém penas de Renato Duque e João Bernardi Filho na Lava Jato
Boate Kiss Justiça nega liminar do MP para realizar julgamentos da boate Kiss na mesma sessão em Santa Maria

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Juiz dividiu o julgamento dos quatro réus em duas partes, uma para março e outra para abril de 2020. Eles responderão por homicídio qualificado consumado 242 vezes e tentado 636 vezes

6 anos atrás
Judiciário Assembleia Legislativa do RS rejeita projeto que extinguia cargo de oficial escrevente do Poder Judiciário

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Com 44 votos a favor e dois contra, deputados decidiram pela manutenção do quadro atual. Medida afetaria cerca de 3,4 mil servidores. Decisão adia nomeação de aprovados em concurso

6 anos atrás
Atraso nos salários TJ-RS rejeita dano moral presumido por parcelamento de salários

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Em caso de eventual condenação, impacto para os cofres públicos poderia superar R$ 8 bilhões

6 anos atrás
Repasses TJ-RS julga inconstitucional congelamento de repasses dos poderes

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Procuradoria Geral do Estado irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal

6 anos atrás
SAMUEL BOEIRA
FUNERÁRIA CAMAQUENSE
Justiça Liberada para julgamento ação que contesta restrição para homossexuais doarem sangue

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Gilmar Mendes havia pedido vistas do processo quando este tinha quatro votos por declarar inconstitucional a medida

6 anos atrás
Justiça Empresário que atacou pessoas com ácido em Porto Alegre vira réu na Justiça

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Juíza aceitou denúncia do Ministério Público, que aponta que Wanderlei da Silva Camargo Júnior cometeu lesões corporais ao jogar ácido em cinco vítimas. Caso ocorreu em junho

6 anos atrás
Justiça MPF pede a TRF4 anulação da condenação de Lula na ação de Atibaia

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Procurador da Lava Jato relatou que medida atenderá decisão do STF sobre as alegações finais

6 anos atrás
CIEMED
VALQUÍRIA
Justiça Denunciado por morte de mulher de 18 anos em Porto Alegre ganha liberdade por decisão da Justiça

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Marcelo de Oliveira Bueno responde pela morte da mulher, em junho do ano passado, a tiros. Juíza considerou que ele não oferece riscos, e determinou medidas cautelares

6 anos atrás
Reivindicação Servidores do Judiciário decidem aderir à greve em Camaquã

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Servidores reivindicam melhorias para a categoria

6 anos atrás
Justiça Acusado de assédio moral, gerente do Hospital Escola UFPel tem afastamento do cargo determinado pela Justiça

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Mateus Madail Santin responde a ação por improbidade administrativa, movida após denúncias de assédio moral de funcionários

6 anos atrás
AFUBRA DEZ2025
COMÉRCIO PARCEIRO
Projeto Comissões aprovam projetos que ampliam proteção a vítimas de desastres naturais

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Dois deles elevam ou modulam as penas para pessoas físicas e empresas responsáveis por desastres ecológicos e rompimento de barragens

6 anos atrás
Proteção RS ganha novas Patrulhas Maria da Penha para combater a violência contra a mulher

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Ativista símbolo do combate à violência contra a mulher no país, Maria da Penha participou do seminário a convite da BM

6 anos atrás
Supremo Tribunal Federal Revisão da 2ª instância pode beneficiar 5 mil condenados

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O Brasil tem 191.480 mil presos em execução provisória, ou seja, cujas prisões foram decretadas mas não tiveram o trânsito em julgado

6 anos atrás
AMERICAN BURGUER
PROTESUL
Justiça STJ mantém na prisão suspeito de integrar grupo de hackers que atacou Moro

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Danilo Cristiano Marques foi preso preventivamente em julho na Operação Spoofing, que investiga a invasão de comunicações de mil autoridades públicas

6 anos atrás
Dom Feliciano TJ-RS exonera namorada de prefeito de Dom Feliciano por nepotismo

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Ministério Público estadual denunciou ato de improbidade administrativa contra o prefeito Clenio Boeira da Silva e Aline Kazanovski

6 anos atrás
TCE Ministério Público de Contas do RS pede explicação sobre portaria que restringe acesso a dados públicos

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Estado editou um texto com critérios para a classificação de dados da Segurança Pública como sigilosos. Procurador-geral de Contas analisa se conteúdo da portaria está de acordo com a Lei de Acesso à Informação

6 anos atrás
CÂMERAS
MIX BEBIDAS
Justiça Bolsonaro veta notificação de casos de suspeita de violência contra a mulher

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Para o Palácio do Planalto, "proposta contraria o interesse público ao determinar a identificação da vítima"

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Tiago Gonçalves Prestes é apontado como um dos responsáveis por uma fuga que ocorreu em 2016, no Presídio Regional de Pelotas

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