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STF abre inquérito contra ministro da Educação por suposto racismo

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TSE suspende cancelamento de 2,5 milhões de títulos eleitorais devido à pandemia

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Com a medida, eleitores sem cadastro biométrico de 12 estados poderão votar em outubro

Pensão alimentícia pode ser revista se renda for afetada na quarentena

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Advogada explica se há como reduzir valores durante a pandemia

Sem consenso, Senado desiste de votar MP do Contrato Verde e Amarelo

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Alcolumbre decidiu retirar a MP da pauta da sessão de hoje

STF julga se suspensão de contrato precisa do aval de sindicato

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Julgamento foi suspenso ontem por problemas técnicos

Justiça derruba liminar que estabelecia velório com caixão lacrado no RS

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Funerárias, cemitérios e crematórios deverão seguir os decretos municipais

Gilmar Mendes suspende cobrança de tarifa sobre cheque especial

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Tarifa entrou em vigor em 6 de janeiro para novos contratos

Ministério da Justiça planeja comprar tablets para presos

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Medida beneficiária apenados do sistema presidiário federal

Aplicativo Sinesp Cidadão ganha novas funcionalidades

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Entre as novidades estão os módulos Participação Cidadã e Procurados

TJRS suspende prisões domiciliares de apenados de duas casas prisionais em Porto Alegre

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Decisão atendeu pedido do Ministério Público do Estado que beneficiava 54 detentos

Ministério Público pede reversão de decisão que libertou 31 presos por homicídios no RS

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De acordo com órgão, de 31 réus soltos entre 6 e 31 de março, apenas 10 seriam do grupo de risco do coronavírus. Corregedoria do Tribunal de Justiça afirma que cada caso deve ser avaliado pelas câmaras criminais

Funerárias do RS obtêm proibição de velórios nos casos de Covid-19

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Decisão da justiça determina que demais funerais aconteçam com caixão fechado no RS

Senado recorre de decisão que bloqueia fundo eleitoral por pandemia

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A União também pediu a derrubada da liminar

OAB/RS suspende registro de advogados envolvidos na fraude dos atestados médicos para soltura de presos

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Um dos apenados que foi liberado é acusado da morte do jovem Talles Djunior Thurow Peter, de 19 anos, no começo do ano passado, na "Faixa nova sem lei"

Ministério Público investiga superfaturamento de insumos hospitalares

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Crime de prática abusiva pode levar a pena de 2 a 5 anos de reclusão além de medidas administrativas, afirma Ministério Público

Polícia investiga áudios vazados sobre esquema de atestados falsos para soltar presos

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Um dos detentos beneficiados pelo esquema seria do Presídio Estadual de Camaquã

Comprovante de pagamento de multa eleitoral não precisará mais ser apresentado aos cartórios eleitorais

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Nova funcionalidade do Sistema Elo reconhece automaticamente a quitação do débito do eleitor

Justiça proíbe que empresas de telecomunicações cortem serviços por falta de pagamento

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Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 10 mil

Coronavírus: presos do grupo de risco são soltos do presídio de Camaquã

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Cerca de 90 detentos foram postos em liberdade até 30 de abril