Justiça

RS tem mais de 1,8 mil presos em liberdade provisória devido ao coronavírus

Pandemia

STJ concede regime domiciliar a todos os presos por pensão alimentícia

Medida visa a evitar propagação do coronavírus

5 anos atrás

Justiça

Seapen e Susepe cumprem decisão da Justiça e esvaziam delegacias

Foram 116 presos transferidos apenas nessa terça-feira (24)

5 anos atrás

Justiça

Depen suspende visitas de familiares e advogados nas penitenciárias

Medida, do Departamento Penitenciário Nacional, vigora por 30 dias

5 anos atrás

Pandemia

Justiça determina retirada imediata de presos de delegacias do RS devido ao coronavírus

Decisão estabelece que detentos sejam transferidos a penitenciárias estaduais. Levantamento de sindicato estima que mais de 80 presidiários estejam nesta situação

5 anos atrás

Justiça

Coronavírus leva TSE a suspender prazos processuais até 30 de abril

Data limite para filiação de quem vai disputar eleições é 4 de abril

5 anos atrás

Prevenção do coronavírus

Estado e Justiça divulgam orientação conjunta suspendendo audiências presenciais por 30 dias

A medida leva em consideração recomendações da Organização Mundial de Saúde, do Ministério da Saúde, bem como resolução do Próprio Tribunal de Justiça, além do Decreto de autoria do Governo do RS

6 anos atrás

Caso Kiss

Justiça nega pedido do MP para que todos os réus do caso Kiss sejam julgados em Porto Alegre

Com essa decisão, o júri do réu Luciano Bonilha permanece marcado para a próxima segunda-feira (16) em Santa Maria. Julgamento dos demais réus não tem data definida

6 anos atrás

Justiça

Ronaldinho Gaúcho é investigado por suspeita de uso de passaporte falso no Paraguai

Ex-jogador e irmão passaram a noite sob custódia em hotel em Assunção. Nesta manhã, eles participam de audiência no Ministério Público

6 anos atrás

Justiça

Militar brasileiro preso com 39 quilos de cocaína na Espanha recebe pena de seis anos

Manoel Silva Rodrigues, que fazia parte de uma comitiva que levava o presidente Jair Bolsonaro ao Japão, foi preso em Sevilha em julho de 2019

6 anos atrás

Justiça

Promotoria inclui mãe de autor confesso no rol de acusados por triplo homicídio em Porto Alegre

Promotor entende que a denunciada, ao carregar arma e ao não impedir que o filho atirasse, teve omissão relevante causal e concorreu para a prática do crime

6 anos atrás

Justiça

STJ mantém condenação de PM por assassinato de juíza Patrícia Acioli

Ele foi condenado, em 2013, a 36 anos de prisão por homicídio

6 anos atrás

Cibercrime

Pais são condenados a indenizar ex do filho por fotos íntimas vazadas no Whatsapp

Segundo os autos, o jovem compartilhou pelo aplicativo fotos íntimas da ex-namorada após o fim do relacionamento

6 anos atrás

Justiça

Bretas libera mais de R$ 660 milhões apreendidos na Lava Jato

Governo do Rio ficará com R$ 208.983.575,27 e a União com R$ 459.593.6

6 anos atrás

Justiça

Supremo tem nesta quarta-feira primeira sessão de julgamentos do ano

Sessão deve ser tomada por debate sobre prescrição de crimes

6 anos atrás

Justiça

Moro lança lista de criminosos mais procurados do país

A lista está disponível no site do ministério e será atualizada mensalmente

6 anos atrás

Tráfico de pessoas

Senajus e PF lançam campanha de prevenção ao tráfico de pessoas

Cerca de 500 mil folhetos serão distribuídos nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Ceará, Pará e Amazonas

6 anos atrás

Despacho assinado pelo juiz

Justiça define transferência de jovem envolvido no acidente com a BM na última quarta

O prazo estipulado pelo juiz para o cumprimento da ação se encerra no final do domingo (26)

6 anos atrás

Indenização

Usuários de aplicativos de corrida poderão receber indenização se motorista cancelar a viagem

O texto está em análise pela Comissão de Fiscalização e Controle

6 anos atrás

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RS tem mais de 1,8 mil presos em liberdade provisória devido ao coronavírus

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