Justiça

MPF pede a TRF4 anulação da condenação de Lula na ação de Atibaia

Denunciado por morte de mulher de 18 anos em Porto Alegre ganha liberdade por decisão da Justiça

Marcelo de Oliveira Bueno responde pela morte da mulher, em junho do ano passado, a tiros. Juíza considerou que ele não oferece riscos, e determinou medidas cautelares

6 anos atrás

Reivindicação

Servidores do Judiciário decidem aderir à greve em Camaquã

Servidores reivindicam melhorias para a categoria

6 anos atrás

Justiça

Acusado de assédio moral, gerente do Hospital Escola UFPel tem afastamento do cargo determinado pela Justiça

Mateus Madail Santin responde a ação por improbidade administrativa, movida após denúncias de assédio moral de funcionários

6 anos atrás

Projeto

Comissões aprovam projetos que ampliam proteção a vítimas de desastres naturais

Dois deles elevam ou modulam as penas para pessoas físicas e empresas responsáveis por desastres ecológicos e rompimento de barragens

6 anos atrás

Proteção

RS ganha novas Patrulhas Maria da Penha para combater a violência contra a mulher

Ativista símbolo do combate à violência contra a mulher no país, Maria da Penha participou do seminário a convite da BM

6 anos atrás

Supremo Tribunal Federal

Revisão da 2ª instância pode beneficiar 5 mil condenados

O Brasil tem 191.480 mil presos em execução provisória, ou seja, cujas prisões foram decretadas mas não tiveram o trânsito em julgado

6 anos atrás

Justiça

STJ mantém na prisão suspeito de integrar grupo de hackers que atacou Moro

Danilo Cristiano Marques foi preso preventivamente em julho na Operação Spoofing, que investiga a invasão de comunicações de mil autoridades públicas

6 anos atrás

Dom Feliciano

TJ-RS exonera namorada de prefeito de Dom Feliciano por nepotismo

Ministério Público estadual denunciou ato de improbidade administrativa contra o prefeito Clenio Boeira da Silva e Aline Kazanovski

6 anos atrás

TCE

Ministério Público de Contas do RS pede explicação sobre portaria que restringe acesso a dados públicos

Estado editou um texto com critérios para a classificação de dados da Segurança Pública como sigilosos. Procurador-geral de Contas analisa se conteúdo da portaria está de acordo com a Lei de Acesso à Informação

6 anos atrás

Justiça

Bolsonaro veta notificação de casos de suspeita de violência contra a mulher

Para o Palácio do Planalto, "proposta contraria o interesse público ao determinar a identificação da vítima"

6 anos atrás

Justiça

Justiça condena homem a 116 anos de reclusão em regime fechado, em Pelotas

Tiago Gonçalves Prestes é apontado como um dos responsáveis por uma fuga que ocorreu em 2016, no Presídio Regional de Pelotas

6 anos atrás

Justiça

Defesa do vereador de Porto Alegre André Carús entra com pedido de licença na Câmara

De acordo com advogado do parlamentar, medida tem como objetivo afastar suspeitas de que ele possa interferir nas investigações. André Carús (MDB) foi preso na terça (1)

6 anos atrás

Justiça

STF retoma hoje analise de tese que pode anular sentenças da Lava Jato

Na semana passada, por 7 a 3, a maioria do Supremo votou a favor da tese dos defensores

6 anos atrás

Justiça

Ex-prefeito e ex-secretário da Cultura de São Lourenço do Sul são condenados por improbidade administrativa

O juiz pontuou a existência de dano aos cofres municipais na ordem de mais R$ 149 mil e enriquecimento ilícito

6 anos atrás

Justiça

Justiça revoga prisão de Rosinha e Garotinho

Rosinha e Anthony Garotinho foram presos ontem (4) em operação do Ministério Público (MP) do Rio de Janeiro

6 anos atrás

Justiça

STJ mantém obrigação do RS de indenizar sobrevivente da tragédia da boate Kiss

Estado foi condenado pelo Tribunal de Justiça, de forma solidária, em conjunto com o município de Santa Maria e a empresa responsável pela casa noturna

6 anos atrás

Justiça

STJ acata recurso do MP do RS e aumenta pena de homem condenado por decepar mãos de ex-namorada em São Leopoldo

Tribunal de Justiça havia reduzido a pena inicial do acusado de 17 para 14 anos em fevereiro

6 anos atrás

Justiça

Réu é condenado em Camaquã a 19 anos de reclusão por homicídio em Cristal

O outro acusado foi absolvido

6 anos atrás

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Justiça

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