Justiça

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PGE recorre para garantir cogestão no RS

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Justiça suspende retomada da cogestão no RS

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“inúmeros municípios, onde os prefeitos querem privilegiar a economia em detrimento das medidas sanitárias preventivas para a contenção da disseminação do vírus, há grande tolerância com o descumprimento dos protocolos mínimos de prevenção” explica Juiz

CNJ faz novas recomendações para conter covid-19 em presídios

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Vigência das medidas vai até dezembro deste ano

STF mantém lei que proíbe reajuste para servidores até dezembro

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Decisão do plenário da Corte foi unânime, em sessão virtual

STJ autoriza mulher arrependida a retomar nome de solteira

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Embora não haja previsão legal, relatora acatou o desejo da mulher

PGR recorre de decisão de Fachin que anulou condenações de Lula

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A Procuradoria defende a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba para ter julgado os processos em que Lula foi condenado

Fachin vota contra decreto presidencial sobre posse de armas

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O julgamento teve início hoje no plenário virtual do Supremo

Maioria do STF vota por proibir tese de “legítima defesa da honra”

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Votos confirmam liminar do ministro Dias Tofolli

Juiz autoriza sindicato de motoristas de apps a importar vacinas

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A decisão não é definitiva e ainda cabe recurso

Justiça suspende projeto que altera requisitos de cargos na Câmara de Vereadores em Camaquã

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As propostas alteravam os requisitos para os cargos na Comunicação, Ouvidoria e Estágio

STF abre hoje Ano Judiciário

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Julgamentos serão retomados na quarta, ainda por videoconferência

VÍDEO: vereadores desmentem governo Ivo sobre cargo de secretários de escola

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Liminar concedida pela Justiça impede o afastamento do servidores

STJ dá 48h para autoridades do Amazonas se explicarem sobre oxigênio

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Ministro ordenou que os esclarecimentos sejam “detalhados”

Justiça autoriza investigação contra deputado por assédio sexual em SP

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O fato ocorreu no plenário da Assembleia Legislativa do Estado

Eleições 2020: termina hoje prazo para justificar ausência no 1º turno

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TSE recomenda que justificativa seja feita pelo aplicativo e-Título

Eleitor tem até esta semana para justificar ausência no 1º turno

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Prazo termina quinta-feira (14)

MP denuncia seis pela morte de João Alberto em hipermercado de Porto Alegre

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Homem foi espancado nas dependências do Carrefour, na zona Norte da cidade

Robinho é condenado a nove anos de prisão em segunda instância na Itália

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Jogador ainda pode permanecer em liberdade até que ocorra um julgamento em terceira instância

Promotoria ajuíza ação por dano moral e coletivo contra rádio e jornalista de Porto Alegre

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O montante mínimo da Ação Civil Pública é de R$ 200 mil