Justiça

Pensão alimentícia pode ser revista se renda for afetada na quarentena

Justiça

Sem consenso, Senado desiste de votar MP do Contrato Verde e Amarelo

Alcolumbre decidiu retirar a MP da pauta da sessão de hoje

6 anos atrás

Justiça

STF julga se suspensão de contrato precisa do aval de sindicato

Julgamento foi suspenso ontem por problemas técnicos

6 anos atrás

Justiça

Justiça derruba liminar que estabelecia velório com caixão lacrado no RS

Funerárias, cemitérios e crematórios deverão seguir os decretos municipais

6 anos atrás

Justiça

Gilmar Mendes suspende cobrança de tarifa sobre cheque especial

Tarifa entrou em vigor em 6 de janeiro para novos contratos

6 anos atrás

Justiça

Ministério da Justiça planeja comprar tablets para presos

Medida beneficiária apenados do sistema presidiário federal

6 anos atrás

Justiça

Aplicativo Sinesp Cidadão ganha novas funcionalidades

Entre as novidades estão os módulos Participação Cidadã e Procurados

6 anos atrás

Justiça

TJRS suspende prisões domiciliares de apenados de duas casas prisionais em Porto Alegre

Decisão atendeu pedido do Ministério Público do Estado que beneficiava 54 detentos

6 anos atrás

Justiça

Ministério Público pede reversão de decisão que libertou 31 presos por homicídios no RS

De acordo com órgão, de 31 réus soltos entre 6 e 31 de março, apenas 10 seriam do grupo de risco do coronavírus. Corregedoria do Tribunal de Justiça afirma que cada caso deve ser avaliado pelas câmaras criminais

6 anos atrás

Justiça

Funerárias do RS obtêm proibição de velórios nos casos de Covid-19

Decisão da justiça determina que demais funerais aconteçam com caixão fechado no RS

6 anos atrás

Justiça

Senado recorre de decisão que bloqueia fundo eleitoral por pandemia

A União também pediu a derrubada da liminar

6 anos atrás

Justiça

OAB/RS suspende registro de advogados envolvidos na fraude dos atestados médicos para soltura de presos

Um dos apenados que foi liberado é acusado da morte do jovem Talles Djunior Thurow Peter, de 19 anos, no começo do ano passado, na "Faixa nova sem lei"

6 anos atrás

Justiça

Ministério Público investiga superfaturamento de insumos hospitalares

Crime de prática abusiva pode levar a pena de 2 a 5 anos de reclusão além de medidas administrativas, afirma Ministério Público

6 anos atrás

Pandemia

Polícia investiga áudios vazados sobre esquema de atestados falsos para soltar presos

Um dos detentos beneficiados pelo esquema seria do Presídio Estadual de Camaquã

6 anos atrás

Justiça

Comprovante de pagamento de multa eleitoral não precisará mais ser apresentado aos cartórios eleitorais

Nova funcionalidade do Sistema Elo reconhece automaticamente a quitação do débito do eleitor

6 anos atrás

Justiça

Justiça proíbe que empresas de telecomunicações cortem serviços por falta de pagamento

Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 10 mil

6 anos atrás

Pandemia

Coronavírus: presos do grupo de risco são soltos do presídio de Camaquã

Cerca de 90 detentos foram postos em liberdade até 30 de abril

6 anos atrás

Justiça

RS tem mais de 1,8 mil presos em liberdade provisória devido ao coronavírus

Justiça afirma que maioria dos presos postos em prisão domiciliar já cumpria pena em regimes aberto e semiaberto. Ministério Público tenta reverter algumas decisões

6 anos atrás

Pandemia

STJ concede regime domiciliar a todos os presos por pensão alimentícia

Medida visa a evitar propagação do coronavírus

6 anos atrás

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