Justiça

Justiça espanhola decide que Neymar deve ser julgado em Barcelona

Por 3 votos a 2, Segunda Turma do STF nega liberdade a Lula

O colegiado julgou um habeas corpus no qual a defesa de Lula pediu que fosse declarada a suspeição do então juiz Sergio Moro no julgamento do caso do tríplex no Guarujá (SP), com base nas supostas mensagens divulgadas pelo site The Intercept

6 anos atrás

Justiça

Universitário daltônico que ingressou via cotas na UFSM tem pedido de indenização negado no TRF4

Estudante se inscreveu para vagas reservadas a pessoas com deficiência, passou no processo e chegou a ter a matrícula cancelada dois anos depois

6 anos atrás

Pernambuco

STJ solta homem preso sem julgamento há mais de quatro anos

Colegiado entendeu que não há justificativa para manter a prisão preventiva 'diante da excessiva demora processual'

6 anos atrás

Justiça

Justiça Federal manda MEC suspender bloqueio em universidades federais

Decisão atende ações populares e civis públicas. Governo pode recorrer

6 anos atrás

Justiça

Vereador de Santa Cruz do Sul e assessor são presos em operação do Ministério Público

Conforme a investigação, eles são suspeitos de participar de um esquema que exigia a entrega de parte do salário de assessores da Câmara

6 anos atrás

Justiça

Defesa de Lula entrega ao TRF-4 argumentos contra condenação no caso do sítio de Atibaia

Sentença começou a tramitar no tribunal no dia 15 de maio. Na primeira instância, pena do ex-presidente foi estipulada em 12 anos e 11 meses, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

6 anos atrás

Justiça

Justiça do Rio de Janeiro condena homem por distribuir pornografia infantil

Foram apreendidos cerca de sete computadores e 1,2 milhões de fotos e vídeos

6 anos atrás

Justiça

TJ volta a prorrogar prazo para remoção de presos custodiados em celas de delegacias no RS

Determinação é da desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak. Estado poderá concluir a remoção até a próxima quinta-feira (23), dia em que será realizada audiência de conciliação

6 anos atrás

Justiça

Caso Bárbara Penna: acusado de atear fogo à companheira e matar filhos vai a júri em agosto

Segundo a acusação, João Guatimozin Moojen Neto provocou a morte dos dois filhos do casal e de um vizinho no incêndio, ocorrido em 2013

6 anos atrás

RS

Processos de motoristas que recusaram teste do bafômetro estão paralisados na Justiça do RS

Motivo é a divergência na interpretação de artigo do Código de Trânsito Brasileiro e também sobre o procedimento adotado por agentes na autuação dos motoristas

6 anos atrás

Recurso de decisão

Lula pede ao STJ para cumprir pena em regime aberto

Ex-presidente está preso desde abril do ano passado na carceragem da Superintendência da PF na capital paranaense

6 anos atrás

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