Justiça

Tabeliães são condenados por lavagem de dinheiro e peculato em Rio Grande

Porto Alegre é condenado a recuperar degradação nas margens do Lago Guaíba e na Av. Dique

Município terá também que reassentar, em local próprio para moradia, no prazo de um ano, as pessoas que estabeleceram moradia nos taludes de lixo

6 anos atrás

Justiça

O estudante condenado à prisão perpétua por estuprar 48 homens

Reynhard Sinaga, de 36 anos, atraía as vítimas para seu apartamento em Manchester, no Reino Unido, onde as drogava e atacava - filmando os abusos

6 anos atrás

Justiça

Contestada no Supremo, Lei de Abuso de Autoridade entra em vigor

Além de penas de prisão e multa, diversos pontos preveem ainda sanções administrativas, como a perda ou afastamento do cargo, e cíveis, como indenização

6 anos atrás

Rede Social

Pasta da Justiça multa Facebook em R$ 6,6 milhões por compartilhar dados de usuários

Plataforma tem dez dias para recorrer da decisão

6 anos atrás

Flávio Bolsonaro

Medida sancionada por Bolsonaro limita atuação de juiz 'linha dura' no caso Flávio

Até mesmo os atos judiciais durante a investigação podem mudar de mãos

6 anos atrás

Justiça

Bolsonaro concede indulto de Natal a policiais

Medida beneficia agentes que cometeram crimes culposos na profissão

6 anos atrás

Justiça

Saidão de Natal beneficiará 1,5 mil presos no Distrito Federal

Eles terão de retornar ao sistema prisional na quinta-feira

6 anos atrás

Seguro

AGU não deve recorrer da decisão que suspendeu extinção do DPVAT

De acordo com Mendonça, pode ser que a AGU peça esclarecimento, o que não configura recurso

6 anos atrás

Liminar

Justiça determina que prefeitura de Dom Feliciano notifique comércios irregulares

Justiça afirma que há suspeitas de que haveria ligações políticas entre comerciantes e autoridades e por isso não estaria sendo realizada a correta fiscalização

6 anos atrás

Justiça

João de Deus é condenado a 19 anos de prisão

Ministério Público apresentou mais de dez denúncias contra o médium

6 anos atrás

Eleições 2020

TSE vai exigir que candidatos chequem informações antes de veicular

Pela nova regra, fica também assegurado o direito de resposta ao ofendido por fake news, sem prejuízo de eventual responsabilidade penal

6 anos atrás

TRF-4

TRF-4 nega pedido de Lula para considerar ilícito material da Odebrecht na ação sobre terreno e apartamento

Documentos obtidos no sistema financeiro da empreiteira foram anexados ao processo que investiga corrupção envolvendo o Instituto Lula e um apartamento em São Bernardo do Campo

6 anos atrás

Crime

Major e capitão da Brigada Militar são réus por matar animais silvestres em Canoas

Militares teriam atirado em tartaruga e pássaro biguá dentro do batalhão. Ministério Público denunciou a dupla em abril e pedido foi acatado pela Justiça Militar

6 anos atrás

Camaquã

Votação de projeto que regulamenta aplicativos de transporte é anulado pela Justiça

Projeto foi aprovado pelos vereadores de Camaquã na sessão dessa segunda-feira (09)

6 anos atrás

Direito

Produtores lesados no Plano Collor podem reaver valor na Justiça

Decisão do STJ confirma o direito à devolução de valores pagos de forma indevida, por meio dos juros aplicados nos contratos da época

6 anos atrás

Planos de saúde

Justiça determina que planos de saúde devem pagar despesas de acompanhantes de pacientes idosos

A decisão é do Superior Tribunal de Justiça

6 anos atrás

Lula

Justiça absolve Lula e Dilma no caso chamado de "quadrilhão do PT"

Juiz avaliou que denúncia não apresentou provas dos delitos imputados

6 anos atrás

Meio Ambiente

Justiça Federal condena Dnit a realizar obras que evitem atropelamento de animais no Taim

Prometidas para o fim de 2019, intervenções na BR-471, em Rio Grande, ainda não saíram do papel

6 anos atrás

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Justiça

Tabeliães são condenados por lavagem de dinheiro e peculato em Rio Grande

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