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Usuários de aplicativos de corrida poderão receber indenização se motorista cancelar a viagem
Indenização

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Sentença João de Deus é condenado a 40 anos de prisão por estupro

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Médium vai cumprir pena por cinco estupros cometidos em Abadiânia

6 anos atrás
Julgamento Começa julgamento de três réus acusados de matar adolescente em Charqueadas

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Jovem de 17 anos morreu após ser espancado na saída de uma festa, em agosto de 2015. Outros seis acusados serão julgados em outras duas datas

6 anos atrás
Justiça Tabeliães são condenados por lavagem de dinheiro e peculato em Rio Grande

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Tabeliã e o filho, que atuava como tabelião substituto, foram condenados por lavagem de dinheiro e 385 crimes de peculato

6 anos atrás
Ação civil pública Porto Alegre é condenado a recuperar degradação nas margens do Lago Guaíba e na Av. Dique

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Município terá também que reassentar, em local próprio para moradia, no prazo de um ano, as pessoas que estabeleceram moradia nos taludes de lixo

6 anos atrás
COMERCIAL EM INGLÊS BLOG DO JUARES
SUPER SÃO JOSÉ
Justiça O estudante condenado à prisão perpétua por estuprar 48 homens

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Reynhard Sinaga, de 36 anos, atraía as vítimas para seu apartamento em Manchester, no Reino Unido, onde as drogava e atacava - filmando os abusos

6 anos atrás
Justiça Contestada no Supremo, Lei de Abuso de Autoridade entra em vigor

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Além de penas de prisão e multa, diversos pontos preveem ainda sanções administrativas, como a perda ou afastamento do cargo, e cíveis, como indenização

6 anos atrás
Rede Social Pasta da Justiça multa Facebook em R$ 6,6 milhões por compartilhar dados de usuários

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Plataforma tem dez dias para recorrer da decisão

6 anos atrás
COMERCIAL BLOG DO JUARES
AFUBRA OUT 2026
Flávio Bolsonaro Medida sancionada por Bolsonaro limita atuação de juiz 'linha dura' no caso Flávio

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Até mesmo os atos judiciais durante a investigação podem mudar de mãos

6 anos atrás
Justiça Bolsonaro concede indulto de Natal a policiais

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Medida beneficia agentes que cometeram crimes culposos na profissão

6 anos atrás
Justiça Saidão de Natal beneficiará 1,5 mil presos no Distrito Federal

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Eles terão de retornar ao sistema prisional na quinta-feira

6 anos atrás
AMERICAN BURGUER
FUNERÁRIA CAMAQUENSE
Seguro AGU não deve recorrer da decisão que suspendeu extinção do DPVAT

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De acordo com Mendonça, pode ser que a AGU peça esclarecimento, o que não configura recurso

6 anos atrás
Liminar Justiça determina que prefeitura de Dom Feliciano notifique comércios irregulares

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Justiça afirma que há suspeitas de que haveria ligações políticas entre comerciantes e autoridades e por isso não estaria sendo realizada a correta fiscalização

6 anos atrás
Justiça João de Deus é condenado a 19 anos de prisão

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Ministério Público apresentou mais de dez denúncias contra o médium

6 anos atrás
TBK INTERNET
RadiosNet
Eleições 2020 TSE vai exigir que candidatos chequem informações antes de veicular

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Pela nova regra, fica também assegurado o direito de resposta ao ofendido por fake news, sem prejuízo de eventual responsabilidade penal

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TRF-4 TRF-4 nega pedido de Lula para considerar ilícito material da Odebrecht na ação sobre terreno e apartamento

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Documentos obtidos no sistema financeiro da empreiteira foram anexados ao processo que investiga corrupção envolvendo o Instituto Lula e um apartamento em São Bernardo do Campo

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Militares teriam atirado em tartaruga e pássaro biguá dentro do batalhão. Ministério Público denunciou a dupla em abril e pedido foi acatado pela Justiça Militar

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