Justiça

Justiça condena MP a pagar indenização a Tarso Genro por 'abuso de direito' e 'má-fé'

STF

Fachin mantém prisão de primeiro condenado na Lava Jato pelo STF

Ex-deputado Nelson Meurer foi condenado pela corte a 13 anos e 9 meses

6 anos atrás

Justiça

TSE se reúne com Google, Facebook, WhatsApp e Twitter para alinhar estratégias de combate à desinformação nas Eleições 2020

Reuniões se deram no âmbito do Programa de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral

6 anos atrás

Lula

Ex-presidente Lula é solto após 580 dias preso em Curitiba

Petista deixou a Superintendência da Polícia Federal na tarde desta sexta-feira

6 anos atrás

Justiça

Após decisão do STF, juiz manda soltar ex-presidente Lula

Ex-presidente estava preso desde 2018

6 anos atrás

Eleições 2018

Corregedor determina que WhatsApp informe se números identificados dispararam mensagens em massa em 2018

Ministro Og Fernandes quer saber ainda se foram adotadas medidas para bloqueio das contas das empresas e das pessoas cujos telefones foram indicados pelas operadoras

6 anos atrás

Lula

TRF-4 marca para dia 27 de novembro julgamento de apelação sobre sítio de Atibaia

Ação envolve ex-presidente Lula e poderá voltar à fase de alegações finais

6 anos atrás

Lula

Defesa de Lula pedirá "libertação imediata" do ex-presidente

Advogados querem fazer valer decisão do STF que veta prisão sem trânsito em julgado

6 anos atrás

Justiça

STF derruba validade da prisão após a segunda instância

Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento

6 anos atrás

Caso Marielle

Investigação da morte de Marielle Franco pode se tornar a quarta a ser federalizada desde 2004

STJ julga até dezembro pedido da PGR para tirar caso da esfera estadual e mandar para a federal. Federalização é possível desde 2004. Três casos já foram federalizados; STJ negou dois pedidos

6 anos atrás

Justiça

TRF-4 nega recursos e mantém penas de Renato Duque e João Bernardi Filho na Lava Jato

Julgamento foi realizado pela 8ª Turma, e desembargadores tiveram decisão unânime. Ambos foram denunciados por corrupção, lavagem de dinheiro e dissimulação de produto de crimes

6 anos atrás

Boate Kiss

Justiça nega liminar do MP para realizar julgamentos da boate Kiss na mesma sessão em Santa Maria

Juiz dividiu o julgamento dos quatro réus em duas partes, uma para março e outra para abril de 2020. Eles responderão por homicídio qualificado consumado 242 vezes e tentado 636 vezes

6 anos atrás

Judiciário

Assembleia Legislativa do RS rejeita projeto que extinguia cargo de oficial escrevente do Poder Judiciário

Com 44 votos a favor e dois contra, deputados decidiram pela manutenção do quadro atual. Medida afetaria cerca de 3,4 mil servidores. Decisão adia nomeação de aprovados em concurso

6 anos atrás

Atraso nos salários

TJ-RS rejeita dano moral presumido por parcelamento de salários

Em caso de eventual condenação, impacto para os cofres públicos poderia superar R$ 8 bilhões

6 anos atrás

Repasses

TJ-RS julga inconstitucional congelamento de repasses dos poderes

Procuradoria Geral do Estado irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal

6 anos atrás

Justiça

Liberada para julgamento ação que contesta restrição para homossexuais doarem sangue

Gilmar Mendes havia pedido vistas do processo quando este tinha quatro votos por declarar inconstitucional a medida

6 anos atrás

Justiça

Empresário que atacou pessoas com ácido em Porto Alegre vira réu na Justiça

Juíza aceitou denúncia do Ministério Público, que aponta que Wanderlei da Silva Camargo Júnior cometeu lesões corporais ao jogar ácido em cinco vítimas. Caso ocorreu em junho

6 anos atrás

Justiça

MPF pede a TRF4 anulação da condenação de Lula na ação de Atibaia

Procurador da Lava Jato relatou que medida atenderá decisão do STF sobre as alegações finais

6 anos atrás

Justiça

Denunciado por morte de mulher de 18 anos em Porto Alegre ganha liberdade por decisão da Justiça

Marcelo de Oliveira Bueno responde pela morte da mulher, em junho do ano passado, a tiros. Juíza considerou que ele não oferece riscos, e determinou medidas cautelares

6 anos atrás

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Justiça

Justiça condena MP a pagar indenização a Tarso Genro por 'abuso de direito' e 'má-fé'

Fachin mantém prisão de primeiro condenado na Lava Jato pelo STF

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