Justiça

Em sessão virtual, Barroso tomará posse como presidente do TSE nesta segunda

Justiça

Presidente da OAB pede investigações sobre "sistema de informação particular" de Bolsonaro

Felipe Santa Cruz afirmou que declaração indica uso da função pública para interesses particulares

6 anos atrás

Justiça

Bloqueio do WhatsApp pela Justiça será julgado pelo STF nesta quarta-feira

Corte deverá esclarecer se Justiça pode impedir funcionamento temporário do aplicativo devido à recusa de entrega de informações de usuários investigados por diversos crimes

6 anos atrás

Justiça

Zoom volta a negar fornecimento de dados de internautas ao Facebook

Pedido de esclarecimento da Senacon motivou manifestação da empresa

6 anos atrás

Justiça

STF restabelece redução de contribuições ao Sistema S

Redução foi definida por medida provisória

6 anos atrás

Justiça

Projeto reduz pena aplicada a quem descumprir medidas de isolamento

Proposta altera o Código Penal para punir apenas com multa quem descumprir determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa

6 anos atrás

Pandemia

Grupo de trabalhadores do Piauí deve ficar em quarentena em Pelotas

Ônibus com trabalhadores hospedados em hotel de Camaquã partiu ontem (15) à noite, para Pelotas

6 anos atrás

Justiça

TCU determina devolução de auxílio emergencial recebido irregularmente

Cerca de 73,2 mil militares receberam R$ 600 de forma indevida

6 anos atrás

Justiça

Lewandowski deve decidir hoje se divulga exames de Bolsonaro

Expectativa é que despacho com a decisão do ministro sobre divulgação ou não dos exames do presidente seja finalizado nesta quarta-feira (13)

6 anos atrás

Justiça

Justiça Eleitoral recebe mais de 1 milhão de demandas online

Requerimentos deverão ser analisados até 3 de junho

6 anos atrás

Justiça

STF autoriza Moro e PGR a verem vídeo de reunião ministerial

Decisão foi tomada pelo ministro Celso de Mello

6 anos atrás

TSE

Justiça Eleitoral decide sobre crimes comuns anexos a eleitorais

TREs poderão designar zonas eleitorais específicas para estes crimes

6 anos atrás

Justiça

TRF-4 mantém condenação de Lula em segunda instância por caso do sítio em Atibaia

Tribunal julgou recurso de condenação a mais de 17 anos de regime fechado. Defesa considera manutenção da pena 'injusta e arbitrária'

6 anos atrás

Justiça

TSE disponibiliza regularização do título de eleitor pela internet

Prazo se encerra nesta quarta-feira (6); saiba como fazer e quais os serviços que estão disponíveis online

6 anos atrás

Justiça

Mudança na data de eleições municipais só poderá acontecer até junho

Adiamento deverá "ser o mais curto possível", afirma ministro Barroso

6 anos atrás

Justiça

"Há lealdades maiores do que as pessoais", diz Sergio Moro

Ex-ministro prestou depoimento à Polícia Federal a respeito das acusações que fez contra Jair Bolsonaro

6 anos atrás

Justiça

Moro reafirma denúncias sobre Bolsonaro e apresenta novas provas

Depoimento do ex-ministro durou mais de 8 horas na sede da Polícia Federal, em Curitiba

6 anos atrás

Justiça

Maioria dos ministros do STF vota contra restrições à doação de sangue por homens gays

Hoje, os bancos de sangue não permitem a doação de homossexuais que tenham feito sexo com outros homens 12 meses antes da coleta. Se essa medida restritiva tiver fim, cerca de 18 milhões de litros de sangue podem abastecer os hemocentros no Brasil

6 anos atrás

Justiça