Justiça

Universitário daltônico que ingressou via cotas na UFSM tem pedido de indenização negado no TRF4

Pernambuco

STJ solta homem preso sem julgamento há mais de quatro anos

Colegiado entendeu que não há justificativa para manter a prisão preventiva 'diante da excessiva demora processual'

7 anos atrás

Justiça

Justiça Federal manda MEC suspender bloqueio em universidades federais

Decisão atende ações populares e civis públicas. Governo pode recorrer

7 anos atrás

Justiça

Vereador de Santa Cruz do Sul e assessor são presos em operação do Ministério Público

Conforme a investigação, eles são suspeitos de participar de um esquema que exigia a entrega de parte do salário de assessores da Câmara

7 anos atrás

Justiça

Defesa de Lula entrega ao TRF-4 argumentos contra condenação no caso do sítio de Atibaia

Sentença começou a tramitar no tribunal no dia 15 de maio. Na primeira instância, pena do ex-presidente foi estipulada em 12 anos e 11 meses, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

7 anos atrás

Justiça

Justiça do Rio de Janeiro condena homem por distribuir pornografia infantil

Foram apreendidos cerca de sete computadores e 1,2 milhões de fotos e vídeos

7 anos atrás

Justiça

TJ volta a prorrogar prazo para remoção de presos custodiados em celas de delegacias no RS

Determinação é da desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak. Estado poderá concluir a remoção até a próxima quinta-feira (23), dia em que será realizada audiência de conciliação

7 anos atrás

Justiça

Caso Bárbara Penna: acusado de atear fogo à companheira e matar filhos vai a júri em agosto

Segundo a acusação, João Guatimozin Moojen Neto provocou a morte dos dois filhos do casal e de um vizinho no incêndio, ocorrido em 2013

7 anos atrás

RS

Processos de motoristas que recusaram teste do bafômetro estão paralisados na Justiça do RS

Motivo é a divergência na interpretação de artigo do Código de Trânsito Brasileiro e também sobre o procedimento adotado por agentes na autuação dos motoristas

7 anos atrás

Recurso de decisão

Lula pede ao STJ para cumprir pena em regime aberto

Ex-presidente está preso desde abril do ano passado na carceragem da Superintendência da PF na capital paranaense

7 anos atrás

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