Justiça

Robinho é condenado a nove anos de prisão em segunda instância na Itália

Jogador ainda pode permanecer em liberdade até que ocorra um julgamento em terceira instância

Promotoria ajuíza ação por dano moral e coletivo contra rádio e jornalista de Porto Alegre

O montante mínimo da Ação Civil Pública é de R$ 200 mil

Autor confesso de estupro e morte da menina Naiara é condenado a 36 anos de prisão

Crimes ocorreram em março de 2018, em Caxias do Sul

STF adia decisão sobre prescrição do crime de injúria racial

Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes adia fim do julgamento

Eleitor tem 60 dias para justificar ausência em votação

É necessário documento que comprove impossibilidade de comparecer

TRF1 restringe acesso a sistemas por suspeita de ataque cibernético

Perfis no Twitter compartilharam imagem anunciando a invasão

MP instaura inquéritos civis e busca reparação por dano moral coletivo em caso de assassinato no Carrefour

Grupo tem dez dias para se manifestar

Pastor afirma que seus "feijões mágicos" curam covid-19

Valdemiro Santiago foi alvo de uma investigação do Ministério Público por estelionato

Jovem violentada pelo avô terá teste de DNA pago pelo poder público no RS

Decisão foi proferida pela Justiça, em caráter de sigilo, e também determina que o deslocamento até Porto Alegre seja custeado pelo município e Estado

Juiz que absolveu empresário do estupro contra a influenciadora Mariana Ferrer é denunciado ao CNJ por omissão

Após divulgação das imagens da audiência do caso, onde a jovem é humilhada pelo advogado de defesa do réu, o magistrado terá a conduta analisada pelo STJ

STF: Fachin vota por derrubar isenção fiscal a agrotóxicos

O julgamento segue até 10 de novembro

Defensoria terá atendimento online para facilitar acesso ao órgão

Aplicativo vai facilitar assistência jurídica, gratuita e integral

Deputada Flordelis se apresenta e coloca tornozeleira eletrônica

Parlamentar cumpre decisão da juíza Nearis dos Santos

Cinco homens são condenados por morte de policial militar no Litoral Norte do RS

Thales Ferreira Floriano, de 31 anos, foi morto com um tiro na cabeça em agosto de 2016. Réus também foram acusados de 11 tentativas de homicídio a outros brigadianos

Pai do menino Rafael acusa mãe de maus tratos em primeira audiência do caso de Planalto

Além do homem, uma professora e o então namorado de Alexandra Dougokenski, presa pelo crime, foram ouvidos por cerca de seis horas

Marcelo Rezende: apresentador vence ação que custaria R$ 300 mil

Após 3 anos de sua morte, jornalista ganhou processo contra homem chamado de "pai maníaco"

Ex-juiz de São Lourenço do Sul é condenado por improbidade administrativa

Segundo a denúncia, Diego Magoga Conde estava envolvido em um esquema de enriquecimento ilícito através da liberação de alvarás irregulares

Eleitor poderá justificar falta pelo celular

e-Título estará atualizado até as eleições para a justificativa