Justiça

João de Deus é condenado a 40 anos de prisão por estupro

Começa julgamento de três réus acusados de matar adolescente em Charqueadas

Jovem de 17 anos morreu após ser espancado na saída de uma festa, em agosto de 2015. Outros seis acusados serão julgados em outras duas datas

6 anos atrás

Justiça

Tabeliães são condenados por lavagem de dinheiro e peculato em Rio Grande

Tabeliã e o filho, que atuava como tabelião substituto, foram condenados por lavagem de dinheiro e 385 crimes de peculato

6 anos atrás

Ação civil pública

Porto Alegre é condenado a recuperar degradação nas margens do Lago Guaíba e na Av. Dique

Município terá também que reassentar, em local próprio para moradia, no prazo de um ano, as pessoas que estabeleceram moradia nos taludes de lixo

6 anos atrás

Justiça

O estudante condenado à prisão perpétua por estuprar 48 homens

Reynhard Sinaga, de 36 anos, atraía as vítimas para seu apartamento em Manchester, no Reino Unido, onde as drogava e atacava - filmando os abusos

6 anos atrás

Justiça

Contestada no Supremo, Lei de Abuso de Autoridade entra em vigor

Além de penas de prisão e multa, diversos pontos preveem ainda sanções administrativas, como a perda ou afastamento do cargo, e cíveis, como indenização

6 anos atrás

Rede Social

Pasta da Justiça multa Facebook em R$ 6,6 milhões por compartilhar dados de usuários

Plataforma tem dez dias para recorrer da decisão

6 anos atrás

Flávio Bolsonaro

Medida sancionada por Bolsonaro limita atuação de juiz 'linha dura' no caso Flávio

Até mesmo os atos judiciais durante a investigação podem mudar de mãos

6 anos atrás

Justiça

Bolsonaro concede indulto de Natal a policiais

Medida beneficia agentes que cometeram crimes culposos na profissão

6 anos atrás

Justiça

Saidão de Natal beneficiará 1,5 mil presos no Distrito Federal

Eles terão de retornar ao sistema prisional na quinta-feira

6 anos atrás

Seguro

AGU não deve recorrer da decisão que suspendeu extinção do DPVAT

De acordo com Mendonça, pode ser que a AGU peça esclarecimento, o que não configura recurso

6 anos atrás

Liminar

Justiça determina que prefeitura de Dom Feliciano notifique comércios irregulares

Justiça afirma que há suspeitas de que haveria ligações políticas entre comerciantes e autoridades e por isso não estaria sendo realizada a correta fiscalização

6 anos atrás

Justiça

João de Deus é condenado a 19 anos de prisão

Ministério Público apresentou mais de dez denúncias contra o médium

6 anos atrás

Eleições 2020

TSE vai exigir que candidatos chequem informações antes de veicular

Pela nova regra, fica também assegurado o direito de resposta ao ofendido por fake news, sem prejuízo de eventual responsabilidade penal

6 anos atrás

TRF-4

TRF-4 nega pedido de Lula para considerar ilícito material da Odebrecht na ação sobre terreno e apartamento

Documentos obtidos no sistema financeiro da empreiteira foram anexados ao processo que investiga corrupção envolvendo o Instituto Lula e um apartamento em São Bernardo do Campo

6 anos atrás

Crime

Major e capitão da Brigada Militar são réus por matar animais silvestres em Canoas

Militares teriam atirado em tartaruga e pássaro biguá dentro do batalhão. Ministério Público denunciou a dupla em abril e pedido foi acatado pela Justiça Militar

6 anos atrás

Camaquã

Votação de projeto que regulamenta aplicativos de transporte é anulado pela Justiça

Projeto foi aprovado pelos vereadores de Camaquã na sessão dessa segunda-feira (09)

6 anos atrás

Direito

Produtores lesados no Plano Collor podem reaver valor na Justiça

Decisão do STJ confirma o direito à devolução de valores pagos de forma indevida, por meio dos juros aplicados nos contratos da época

6 anos atrás

Planos de saúde

Justiça determina que planos de saúde devem pagar despesas de acompanhantes de pacientes idosos

A decisão é do Superior Tribunal de Justiça

6 anos atrás

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Justiça

João de Deus é condenado a 40 anos de prisão por estupro

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