Justiça

Procuradoria-Geral do Estado cria núcleo para recuperação de ativos e combate às fraudes fiscais

Direitos Humanos

Damares quer apurar vazamento de dados de menina vítima de violência sexual

Ministra pede que o caso seja investigado pela Polícia Federal

5 anos atrás

Justiça

Gilmar Mendes suspende ordem de prisão contra Queiroz e esposa

Com a decisão, ambos devem permanecer em prisão domiciliar

5 anos atrás

Justiça

Tribunal de Justiça altera lockdown em Pelotas

Liminar suspendeu dois pontos do decreto e liberou a circulação de veículos e pessoas sem a cobrança de multa, mas comércio seguirá fechado até as 12 horas de terça (11); prefeitura afirmou que não irá recorrer

5 anos atrás

Justiça

Justiça condena trio que matou Policial Civil em Pelotas

Cristina Gonçalves Lucas foi morta com disparos de arma de fogo, na madrugada de 1º de agosto de 2019, enquanto seguia viagem com a família

5 anos atrás

Justiça

Justiça suíça abre investigação contra presidente da Fifa

Promotor federal cita motivos de ''abuso de autoridade'' e ''obstrução da ação criminal''

5 anos atrás

Justiça

Mulher de Queiroz volta para casa e cumprirá prisão domiciliar

Por decisão judicial, Márcia Aguiar usará tornozeleira eletrônica

5 anos atrás

Justiça

José Serra é denunciado por lavagem de dinheiro

Segundo a denúncia, senador recebeu vários pagamentos da Odebrecht

5 anos atrás

Justiça

Ministro Luiz Fux é eleito presidente do STF

Atualmente, Fux ocupa a vaga de vice-presidente

5 anos atrás

Justiça

Prefeito Ivo recorre de decisão da Justiça que determina dar sala ao vice

Prazo estipulado no deferimento se encerra na próxima semana

5 anos atrás

Justiça

Sara Winter, líder do grupo 300 do Brasil, é presa pela Polícia Federal em Brasília

Autorização foi dada pelo ministro Alexandre de Moraes a pedido da PGR

5 anos atrás

Justiça

Liminar do STF diz que militares não podem intervir em outros poderes

Governo diz que Forças Armadas “não cumprem ordens absurdas”

5 anos atrás

Justiça

Ministério Público emite recomendações sobre fábrica de bloquetos alugada pela Prefeitura de Camaquã

Executivo tem 90 dias para apresentar medidas que serão adotadas para cumprir recomendações; não cumprimento pode implicar em adoção das medidas legais e judiciais, além da responsabilização civil por eventuais danos que ocorrerem

5 anos atrás

Justiça

TSE começa a julgar nesta terça ações que pedem cassação de Bolsonaro e Mourão

Julgamento de amanhã será retomado pelo voto-vista de Edson Fachin

5 anos atrás

Justiça

STJ rejeita federalização de investigações sobre morte de Marielle

Decisão da Terceira Seção do tribunal foi por unanimidade

5 anos atrás

Justiça

Polícia Federal investiga fraudes na área da saúde em diversos municípios do RS

Operação Camilo ocorre na manhã desta quarta-feira (27) em 12 cidades gaúchas e em mais três Estados

5 anos atrás

Justiça

Em sessão virtual, Barroso tomará posse como presidente do TSE nesta segunda

Numa cerimônia inédita, sem plateia, ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin tomam posse no Tribunal Superior Eleitoral

5 anos atrás

Justiça

Presidente da OAB pede investigações sobre "sistema de informação particular" de Bolsonaro

Felipe Santa Cruz afirmou que declaração indica uso da função pública para interesses particulares

5 anos atrás

Justiça

Bloqueio do WhatsApp pela Justiça será julgado pelo STF nesta quarta-feira

Corte deverá esclarecer se Justiça pode impedir funcionamento temporário do aplicativo devido à recusa de entrega de informações de usuários investigados por diversos crimes

5 anos atrás