Justiça

Polícia investiga áudios vazados sobre esquema de atestados falsos para soltar presos

Um dos detentos beneficiados pelo esquema seria do Presídio Estadual de Camaquã

Comprovante de pagamento de multa eleitoral não precisará mais ser apresentado aos cartórios eleitorais

Nova funcionalidade do Sistema Elo reconhece automaticamente a quitação do débito do eleitor

Justiça proíbe que empresas de telecomunicações cortem serviços por falta de pagamento

Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 10 mil

Coronavírus: presos do grupo de risco são soltos do presídio de Camaquã

Cerca de 90 detentos foram postos em liberdade até 30 de abril

RS tem mais de 1,8 mil presos em liberdade provisória devido ao coronavírus

Justiça afirma que maioria dos presos postos em prisão domiciliar já cumpria pena em regimes aberto e semiaberto. Ministério Público tenta reverter algumas decisões

STJ concede regime domiciliar a todos os presos por pensão alimentícia

Medida visa a evitar propagação do coronavírus

Seapen e Susepe cumprem decisão da Justiça e esvaziam delegacias

Foram 116 presos transferidos apenas nessa terça-feira (24)

Depen suspende visitas de familiares e advogados nas penitenciárias

Medida, do Departamento Penitenciário Nacional, vigora por 30 dias

Justiça determina retirada imediata de presos de delegacias do RS devido ao coronavírus

Decisão estabelece que detentos sejam transferidos a penitenciárias estaduais. Levantamento de sindicato estima que mais de 80 presidiários estejam nesta situação

Coronavírus leva TSE a suspender prazos processuais até 30 de abril

Data limite para filiação de quem vai disputar eleições é 4 de abril

Prevenção do coronavírus

Estado e Justiça divulgam orientação conjunta suspendendo audiências presenciais por 30 dias

A medida leva em consideração recomendações da Organização Mundial de Saúde, do Ministério da Saúde, bem como resolução do Próprio Tribunal de Justiça, além do Decreto de autoria do Governo do RS

Caso Kiss

Justiça nega pedido do MP para que todos os réus do caso Kiss sejam julgados em Porto Alegre

Com essa decisão, o júri do réu Luciano Bonilha permanece marcado para a próxima segunda-feira (16) em Santa Maria. Julgamento dos demais réus não tem data definida

Ronaldinho Gaúcho é investigado por suspeita de uso de passaporte falso no Paraguai

Ex-jogador e irmão passaram a noite sob custódia em hotel em Assunção. Nesta manhã, eles participam de audiência no Ministério Público

Militar brasileiro preso com 39 quilos de cocaína na Espanha recebe pena de seis anos

Manoel Silva Rodrigues, que fazia parte de uma comitiva que levava o presidente Jair Bolsonaro ao Japão, foi preso em Sevilha em julho de 2019

Promotoria inclui mãe de autor confesso no rol de acusados por triplo homicídio em Porto Alegre

Promotor entende que a denunciada, ao carregar arma e ao não impedir que o filho atirasse, teve omissão relevante causal e concorreu para a prática do crime

STJ mantém condenação de PM por assassinato de juíza Patrícia Acioli

Ele foi condenado, em 2013, a 36 anos de prisão por homicídio

Cibercrime

Pais são condenados a indenizar ex do filho por fotos íntimas vazadas no Whatsapp

Segundo os autos, o jovem compartilhou pelo aplicativo fotos íntimas da ex-namorada após o fim do relacionamento

Bretas libera mais de R$ 660 milhões apreendidos na Lava Jato

Governo do Rio ficará com R$ 208.983.575,27 e a União com R$ 459.593.6