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FARMÁCIA PORTÃO - SET 2024
FARMÁCIA PORTÃO
Justiça nega habeas corpus à mãe e ao padastro do menino Henry Borel
Justiça

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Justiça Justiça derruba autorizações para importação privada de vacinas

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TRF1 aceitou recurso da União e da Anvisa

4 anos atrás
Justiça Avança projeto em comissão da Assembleia que derruba plebiscito para privatização da Corsan

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Texto será encaminhado para a Comissão de Finanças

4 anos atrás
Justiça STF barra livre nomeação de diretor para centros técnicos federais

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Decisão foi por 10 votos a 1

4 anos atrás
Justiça Juiz autoriza importação de vacinas sem doação para o SUS

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Decisão não é definitiva e ainda cabe recurso

4 anos atrás
SAMUEL BOEIRA
COMÉRCIO PARCEIRO
Justiça TCE lança nota de solidariedade ao juiz que sofre ameaças no RS

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O juiz da 10ª Vara da Fazenda Pública Foro Central de PoA, relata estar sofrendo ofensas e ameaças após suspender provisoriamente o retorno da cogestão

4 anos atrás
Justiça AUTORIZADA: cogestão de municípios retorna nesta segunda (22)

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Segundo o desembargador "é indiscutível a competência dos Estados para a implementação de medidas de contenção à disseminação do vírus (COVID-19)"

4 anos atrás
Justiça PGE recorre para garantir cogestão no RS

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A Procuradoria busca a suspensão da liminar que impedia o retorno do modelo de cogestão regional, já anunciado pelo governador Eduardo Leite

4 anos atrás
CÂMERAS
FUNERÁRIA BOM PASTOR
Justiça Justiça suspende retomada da cogestão no RS

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“inúmeros municípios, onde os prefeitos querem privilegiar a economia em detrimento das medidas sanitárias preventivas para a contenção da disseminação do vírus, há grande tolerância com o descumprimento dos protocolos mínimos de prevenção” explica Juiz

4 anos atrás
Justiça CNJ faz novas recomendações para conter covid-19 em presídios

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Vigência das medidas vai até dezembro deste ano

4 anos atrás
Justiça STF mantém lei que proíbe reajuste para servidores até dezembro

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Decisão do plenário da Corte foi unânime, em sessão virtual

4 anos atrás
AFUBRA DEZ2025
AMERICAN BURGUER
Justiça STJ autoriza mulher arrependida a retomar nome de solteira

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Embora não haja previsão legal, relatora acatou o desejo da mulher

4 anos atrás
Justiça PGR recorre de decisão de Fachin que anulou condenações de Lula

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A Procuradoria defende a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba para ter julgado os processos em que Lula foi condenado

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O julgamento teve início hoje no plenário virtual do Supremo

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MIX BEBIDAS
VALQUÍRIA
Justiça Maioria do STF vota por proibir tese de “legítima defesa da honra”

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Votos confirmam liminar do ministro Dias Tofolli

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A decisão não é definitiva e ainda cabe recurso

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Justiça Justiça suspende projeto que altera requisitos de cargos na Câmara de Vereadores em Camaquã

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PROTESUL
Justiça STF abre hoje Ano Judiciário

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