Política

Projeto prevê reajuste de 4,26% para prefeito, vereadores e secretários em Cristal

Medida garante atualização anual dos subsídios sem aumento real

2 dias atrás

Projetos no Senado buscam mais transparência nas emendas parlamentares

Textos propõem divulgação de informações sobre distribuição e acompanhamento da execução das emendas

3 dias atrás

Fim da Escala 6x1 pode ser votado em maio, diz presidente da Câmara

Hugo Motta postou previsão em suas redes sociais

3 dias atrás

Projeto de lei busca ampliar acesso à isenção do IPTU em São Lourenço do Sul

Mudança corrige defasagem causada pela inflação e garante justiça fiscal a contribuintes de baixa renda

3 dias atrás

Projeto de Lei 38/2026

Governo gaúcho encaminha à Assembleia Legislativa projeto para reajuste do piso do magistério

Percentual proposto atende correção feita pelo governo federal para a categoria

Alexandre Velho toma posse como novo presidente do Irga e destaca abertura de novos mercados e alternativas para uso do arroz

Ato simbólico foi realizado nesta segunda (9/2) na sede da Seapi

Proposta que acaba com jornada de trabalho 6x1 vai para a CCJ

Após aprovação, nova jornada entra em vigor 360 dias após publicação

Vereador propõe pedalinhos no lago da Prainha para impulsionar lazer e turismo em Camaquã

Indicação sugere estudos de viabilidade e possível parceria público-privada para o serviço

Entidades pedem veto à criação da licença indenizatória no Legislativo

Segundo organizações, projeto criaria efeito cascata na administração

Atualizações na lei

Projeto de lei busca ampliar exigência de elevadores em prédios em Camaquã

Proposta altera pontos da Lei Municipal nº 43, de 1988

Desenvolvimento

Leite defende convergência e destaca reformas como base do desenvolvimento no 13º Fórum Econômico Gaúcho

Governador enfatizou os avanços na logística, com investimentos em rodovias, hidrovias e aeroportos no RS

Lula volta a defender mandato para ministros do STF

Presidente frisou que decisão cabe ao Congresso Nacional

Arca recebe R$ 50 mil para fortalecer proteção animal e sustentabilidade em Camaquã

Verba via emenda parlamentar de Dr. Thiago Duarte viabiliza aquisição de equipamentos biodigestores

Parecer jurídico sustenta que decreto “exorbitou” e pode ser suspenso pela Câmara de Tapes

Projeto segue para comissão e depois será votado pelos vereadores em plenário; Decreto da Prefeitura prevê diária de ônibus de turismo de R$ 1,5 mil, micro-ônibus e vans de R$ 800, além de cobrança de R$ 25 por passageiro

Projeto de Lei estimula a reutilização de livros didáticos e define prazos mínimos de uso

Hoje, diversas escolas privadas exigem a compra de livros novos todos os anos, mesmo quando o material está em perfeito estado e com conteúdo válido

Vereador cobra “descongela” e recontagem de tempo de serviço dos servidores em Cristal

Pedido de Providências solicita ao Executivo a aplicação integral da Lei Complementar 226/2026, incluindo recontagem do período entre maio de 2020 e dezembro de 2021 e possível pagamento de retroativos

Projeto estabelece que aplicativos de navegação informem sobre áreas de risco

Plataformas deverão usar informações do poder público sobre locais com altos índices de criminalidade