Política

Entenda medida provisória e projeto que proíbem bets no Brasil

Medida anunciada pelo governo atinge apostas esportivas e jogos online

Governo Federal anuncia MP que proíbe as bets no Brasil

Sites e aplicativos das bets deverão sair do ar a partir de 6 de outubro

Projeto obriga bancos a divulgar taxa real de juros e destacar o custo total de empréstimos

Pela proposta, o Custo Efetivo Total da operação de crédito deverá ter o mesmo destaque da taxa de juros

Projeto limita reajuste de preços da cesta básica ao índice oficial de inflação

Texto está em análise na Câmara dos Deputado

Arambaré propõe contratação temporária de engenheiro civil para atender demanda de obras

Projeto de lei encaminhado à Câmara prevê profissional com carga horária de 20 horas semanais para reforçar o setor de Engenharia diante do início de pelo menos oito obras de infraestrutura no município

Fim dos zoológicos no Brasil

Projeto de lei propõe fim dos zoológicos no Brasil e dá prazo de dois anos para desativação

Proibição se aplica também a aquários, ecoparques, safáris e quaisquer empreendimentos similares

Faltam poucos dias: conheça os cargos em disputa nas Eleições 2026

Brasileiros vai às urnas no dia 4 de outubro

Projeto de lei propõe cobrança da contribuição de iluminação pública para consumidores rurais em Camaquã

Proposta do Executivo prevê alíquotas progressivas conforme o consumo de energia e mantém isentos imóveis rurais que utilizam até 70 kWh por mês; novas regras devem valer a partir de janeiro de 2027

Eleições 2026: mesários têm direito a folga no trabalho; veja como funciona a dispensa

Benefício garante dois dias de folga para cada dia de atuação a serviço da Justiça Eleitoral, sem desconto no salário

Projeto prevê Wi-Fi gratuito em unidades de saúde do interior de São Lourenço do Sul

Proposta do vereador Alexandre Falck (PSDB) busca ampliar o acesso à comunicação e a serviços digitais em localidades onde o sinal de telefonia móvel é limitado ou inexistente

Veja a ordem do dia da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Camaquã desta segunda (14)

Ao todo, 16 documentos estarão em pauta

Projeto regulamenta tombamento de imóveis históricos em São Lourenço do Sul

Projeto enviado à Câmara cria procedimento administrativo e reforça a preservação do patrimônio arquitetônico do município

São Lourenço do Sul propõe implantação de cercamento eletrônico

Projeto de lei prevê câmeras inteligentes, leitura de placas e criação de uma Central de Operações Integradas para reforçar a segurança

Lula pede quebra completa de sigilo do caso Master "doa a quem doer"

Presidente defendeu que o brasileiro precisa de explicações

Vereadora propõe criação de Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Fibromialgia em Cerro Grande do Sul

Indicação apresentada ao Executivo busca facilitar a identificação dos usuários, promover atendimento humanizado e reduzir barreiras no acesso aos serviços públicos municipais

Prefeitura propõe repasse de R$ 125 mil à Liga Feminina de Combate ao Câncer de Camaquã

Recurso será destinado à aquisição e instalação de um elevador social na sede da entidade, com o objetivo de ampliar a acessibilidade e o atendimento a pacientes oncológicos e familiares

Câmara de Camaquã apresenta projeto para regulamentar auxílio-alimentação de servidores

Proposta mantém benefício em R$ 47,77 por dia trabalhado, prevê reajuste anual pelo IPCA e, segundo justificativa, não gera aumento de despesas ao Legislativo

Lei determina check-up anual para mulheres no SUS

Norma prevê campanhas públicas de conscientização, com orientações sobre atividades físicas, alimentação, saúde mental, vacinação e exames preventivos