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Moraes nega recurso de Bolsonaro contra condenação por trama golpista

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STF derruba tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas

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Detalhes da decisão serão publicados após fim do julgamento

STF mantém regra que reduz aposentadorias por invalidez

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Ministros aceitam recurso do INSS contra decisão da Justiça do Paraná

Nego Di é denunciado pelo MPRS por descumprir medidas protetivas em caso de violência doméstica

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Ação penal tramita na 2ª Vara Criminal da Comarca de Cachoeirinha

Moraes autoriza Bolsonaro a fazer fisioterapia na prisão

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Sessões deverão ser feita em dias úteis na hora do banho de sol

MPRS denuncia 21 pessoas por golpe do falso consórcio que causou prejuízo de R$ 1,8 milhão no RS

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Estelionatos foram praticados pelos denunciados por intermédio de empresas de Passo Fundo entre julho e novembro deste ano

Homem que matou ex-companheira é condenado a 27 anos no RS

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Crime ocorreu em 24 de fevereiro de 2024, no bairro Jardim Aparecida, no município de Alvorada

Justiça condena Município de Ivoti e hospital a indenizar casal por morte fetal

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Vara Judicial fixa R$ 200 mil em danos morais e aponta falha no atendimento a gestante a termo; cabe recurso

Benefício para vítimas de violência

STF confirma benefício para mulheres vítimas de violência doméstica

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Vítima terá manutenção do vínculo empregatício por 6 meses

Comissão aprova reforço em penalização de agente público que desviar doação em calamidade

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Mulher é condenada a mais de 40 anos de prisão por matar filha a facadas em Novo Hamburgo

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Crime ocorreu em 9 de agosto de 2024

Ministério Público interpõe recurso para levar mãe da menina encontrada morta em Guaíba ao Tribunal do Júri

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Kerollyn, de 9 anos, foi encontrada sem vida dentro de um contêiner de lixo

Trama golpista: por unanimidade, STF condena cinco réus e absolve um

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Sessão continua para definição das penas dos condenados

STF decide hoje se condena mais seis réus pela trama golpista

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Núcleo 2 inclui ex-assessores e integrantes do governo Bolsonaro

Mulher denunciada por matar filha a facadas irá a júri nesta terça-feira (16) no RS

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Crime ocorreu em Novo Hamburgo quando a acusada atacou a criança com diversos golpes de faca enquanto ela repousava na cama

Justiça concede liminar proibindo serviços de bronzeamento artificial em Canoas

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Ação decorre de elementos reunidos em inquérito civil instaurado após operação da Vigilância Sanitária e da Polícia Civil

Caso Banco Master

Toffoli autoriza diligências da PF em investigação sobre Banco Master

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Podem ser pedidos novos depoimentos, informações e quebras de sigilo

Defesa de Bolsonaro reitera pedido por cirurgia e prisão domiciliar

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Ultrassom teria confirmado diagnóstico de hérnia inguinal

Moraes pede aos Estados Unidos extradição de Ramagem

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Ex-diretor da Abin foi condenado na ação penal da trama golpista