Justiça

MPRS prende responsáveis por creche de Alvorada investigada por sedar e agredir crianças

Prisões ocorreram nos municípios de Canoas e Alvorada

MPRS prende advogado denunciado por estupro e outros crimes contra 10 vítimas em Porto Alegre

Denúncia relata fatos ocorridos pelo menos desde 2013

Moraes nega prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro

Para ministro, instalações da Papudinha oferecem atendimento adequado

Pais de bebê morta em Porto Alegre são condenados pelo Tribunal do Júri

Julgamento resultou em pena de 49 anos para o pai e 15 anos e 6 meses para a mãe pela morte de Lia Miriã Domingos Samurio

PF faz buscas em gabinete de magistrado que absolveu estuprador

Equipe apreendeu objetos e documentos na sede do TJMG

Júri popular vai julgar acusado por morte de criança em acidente de trânsito em Passo Fundo

Caso ocorreu em janeiro de 2025 e, segundo o Ministério Público, o motorista dirigia sob efeito de álcool e sem habilitação

Recurso do MPRS derruba absolvição e reafirma proteção legal a menores de 14 anos

TJRS restabelece sentença de primeiro grau em caso de estupro de vulnerável e destaca que vínculo afetivo, suposto consentimento e gravidez não afastam a responsabilidade penal do réu

STF adia para 25 de março julgamento sobre suspensão de penduricalhos

Ministros decidiram analisar melhor o tema

Caso Marielle e Anderson: STF condena irmãos Brazão a 76 anos

Sessão segue para definir penas dos demais condenados

STF começa a julgar mandantes do assassinato de Marielle e Anderson

Vereadora e motorista foram mortos em 2018, no Rio de Janeiro

Influenciador Hytalo Santos é condenado por exploração sexual infantil

Pena imposta a ele e seu companheiro foi de mais de 11 anos de prisão

TJRS reconhece dano moral por não entrega de fogão adquirido em marketplace

Na ação judicial, a autora requereu indenização por danos morais, sob alegação de descumprimento contratual e violação ao Código de Defesa do Consumidor

Dupla é condenada por latrocínio de jovem de 20 anos em Camaquã

Crime aconteceu na madrugada do dia 4 de setembro de 2025

Caso Master

Ministro do STF autoriza PF a retomar investigação do caso Master

Mendonça autorizou o compartilhamento de informações dentro da PF, mas disse que o sigilo deverá ser mantido

Condenação

Advogado é condenado a mais de quatro anos de prisão por uso de documento falso no RS

Crime ocorreu em Gravataí, em 2020

Julgamento

Homem que estuprou e matou o sobrinho em Porto Alegre tem condenação mantida em julgamento

Réu forjou o suicídio da vítima, de 12 anos

Justiça de Uruguaiana reconhece possibilidade de divórcio imediato

A modificação tornou o divórcio um direito individual, não dependendo da concordância do outro cônjuge e da apresentação dos motivos

MPRS lança projeto Pedros e Marias para acolhimento de órfãos do feminicídio

O projeto reconhece que o feminicídio não se encerra com a morte da mulher, produzindo impactos profundos, duradouros e intergeracionais sobre filhos, filhas e demais familiares dependentes