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Justiça do Rio condena assassinos de Marielle Franco a indenizar viúva

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TJRS mantém decisão que exclui pai da herança do filho por abandono material e afetivo

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Tribunal considerou ausência de cuidado e vínculo afetivo ao longo dos anos

STM dá dez dias para Bolsonaro entregar defesa contra perda de patente

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MPM pediu expulsão do Exército por condenação na tentativa de golpe

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Pasta está localizada no Centro Administrativo Fundasul

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Crime ocorreu em outubro de 2017

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Conselho já apura acusação de Buzzi ter agarrado jovem de 18 anos

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Foram apreendidos 38 cães, 2 porcos, 4 galinhas, 2 bois e 1 coelho; Os cães eram das raças Spitz, Yorkshire, Dachshund, Shih Tzu, Buldogue Francês e sem raça definida

STF: caixa dois pode ser punido como improbidade administrativa

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Questão está sendo definida em julgamento virtual

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Supremo Tribunal Federal já reconheceu o vácuo legislativo para regular o assunto

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Com cuidados aprimorados, ex-presidente pode ficar na Papudinha

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Mais de 20 propostas contra maus-tratos de animais tramitam no Senado

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Flávio Dino mandou suspender pagamentos ilegais nos Três Poderes

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Na decisão, ministro diz que há um “fenômeno da multiplicação anômala”

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No total, país registrou 1.518 vítimas no ano passado

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Parceria visa garantir resolução que proíbe comercialização dos vapes

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Medida busca evitar danos ambientais, paisagísticos e geológicos irreversíveis

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Caso envolve falas em sessão da Câmara que associaram vandalismo no cemitério a religiões de matriz africana

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