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Homem é condenado por produzir, armazenar e divulgar imagens de abuso sexual de crianças no RS

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STJ restabelece condenação por estupro de vulnerável em São Lourenço do Sul

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Réu mantinha relação com uma criança de 11 anos de idade

Fachin rebate relatório de comitê dos EUA sobre liberdade de expressão

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Presidente do STF disse que documento tem “caracterizações distorcida"

Médico ginecologista é condenado por crimes sexuais contra pacientes no RS

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Atos aconteceram entre 2011 e 2021; ele foi condenado a 26 anos e 10 meses de prisão

Grupo é condenado por tráfico e tele-entrega de drogas em Camaquã

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Penas variam entre 8 e 14 anos de prisão

Justiça mantém destituição do poder familiar em caso de estupro que resultou em gravidez de adolescente no RS

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Caso ocorreu no município de Ijuí

Zanin condena acusado de participar de trote misógino contra alunas

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Médico deverá pagar 40 salários mínimos em danos coletivos

Aposentadoria compulsória

PGR recorre de decisão que acaba com aposentadoria compulsória de juiz

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Decisão do ministro Flávio Dino acabou com a aposentadoria compulsória como pena máxima aos magistrados condenados por faltas disciplinares graves

Defesa diz que Bolsonaro não tinha conhecimento sobre vídeo de Eduardo

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Ex-deputado disse que enviaria a seu pai a gravação de um evento

MPRS denuncia por tortura responsáveis por creche que sedaram e agrediram mais de 30 crianças no RS

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Também houve denúncia por ameaça contra familiar de uma das vítimas

Moraes proíbe drones perto da casa onde Bolsonaro cumpre prisão

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Em caso de desrespeito à medida, PM deverá abater equipamento

Justiça determina indenização a professora esfaqueada em escola municipal de Caxias do Sul

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Magistrada apontou omissão do Município no dever de garantir segurança no ambiente escolar

MPRS denuncia servidor da Justiça por corrupção e lavagem de dinheiro em Porto Alegre

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A companheira dele também foi denunciada por lavagem de capitais, além de um advogado e outro investigado, por corrupção ativa

Homem é condenado a 30 anos de prisão por matar a companheira no Litoral Norte do RS

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Crime ocorreu há sete meses no município de Imbé

Justiça determina regularização imediata do transporte escolar para alunos em São Jerônimo

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Decisão reconheceu a urgência do caso e o risco de prejuízo aos alunos da rede estadual

TJRS condena homem a pagar R$ 25 mil por divulgar imagens íntimas sem consentimento

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Decisão reconhece danos morais após exposição de mulher em redes sociais e aplicativos

Casal é condenado por homicídio da filha recém-nascida no RS

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Crime ocorreu na residência dos condenados logo após o nascimento da criança

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Ministério Público quer assegurar acolhimento às vítimas e evitar repetição de situações semelhantes

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Julgamento no Tribunal do Júri terminou com penas em regime inicial fechado e negativa do direito de recorrer em liberdade

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