Justiça

Força-tarefa apreende produto vencido desde 2017 e quase oito toneladas de alimentos impróprios em Farroupilha

Lei cria Política de Acolhimento para animais resgatados em desastres

Legislação estabelece princípios e ações para reduzir a mortalidade de animais domésticos e silvestres em situações de emergência

3 meses atrás

Justiça

Réu denunciado por matar menino de 6 anos será julgado nesta quinta em Tramandaí

Segundo o MPRS, réu teria participado da invasão armada que resultou na morte do menino e deixou o pai ferido

3 meses atrás

Justiça

Goleiro Bruno é considerado foragido pela Justiça do Rio de Janeiro

Ele descumpriu regras da liberdade condicional ao viajar para o Acre

3 meses atrás

Justiça

MPRS instaura inquérito para apurar multas aplicadas no sistema de pedágios Free Flow

Inquérito civil busca esclarecer possíveis falhas nas autuações por não pagamento da tarifa e discutir medidas para reduzir penalidades indevidas

3 meses atrás

Justiça

Acusada de matar gestante para ficar com o bebê será julgada pelo Tribunal do Júri em Porto Alegre

Segundo o Ministério Público, vítima foi atraída ao apartamento da acusada sob promessa de doações para o bebê

3 meses atrás

Justiça

Quatro acusados por campanha de ódio contra Maria da Penha viram réus

Ex-marido da ativista está entre os denunciados pelas perseguições

3 meses atrás

Condenação

Homem denunciado pelo MPRS por morte de criança em acidente de trânsito é condenado a mais de 24 anos de prisão no RS

Condenado dirigia sem habilitação, sob influência de álcool e em velocidade muito acima da permitida, quando atingiu o veículo em que estavam a criança e sua tia

3 meses atrás

Justiça

Em Tapes, júri condena homem por tentar matar a companheira com facão

Homem recebeu pena de 10 anos de prisão em regime fechado por ataque ocorrido em 2023 contra a companheira

3 meses atrás

Justiça

Direitos de família e das sucessões precisam ser atualizados, dizem especialistas

Durante o debate sobre mudanças no Código Civil, os participantes destacaram que essa lei precisa acompanhar a evolução da sociedade

3 meses atrás

Justiça

Justiça manda prender goleiro Bruno após ele descumprir condicional

Ele deve voltar para a prisão no regime semiaberto

3 meses atrás

Justiça

Homem é indiciado após chamar a polícia por causa de aula sobre orixás

Atividade escolar segue leis sobre ensino da cultura afro-brasileira

3 meses atrás

Justiça

Homem é condenado a 10 anos de prisão por tentar matar companheira com facão em Sentinela do Sul

Crime ocorreu no dia 12 de janeiro de 2023, por volta das 22h30, no interior do município

3 meses atrás

Justiça

Por unanimidade, STF nega prisão domiciliar a Bolsonaro

Ex-presidente seguirá cumprindo pena na Papudinha, em Brasília

3 meses atrás

Justiça

MPRS denuncia motorista que matou três ciclistas em Três Coroas

Homem cometeu os crimes de embriaguez ao volante, direção sem habilitação e fuga do local do acidente

3 meses atrás

Justiça

Ex-dirigente, advogados e ex-jogador de futebol são condenados por estelionato e lavagem de dinheiro no RS

Envolvidos causaram um prejuízo de mais de R$ 260 mil ao Sport Club Internacional

3 meses atrás

Justiça

STF tem dois votos para negar novamente prisão domiciliar de Bolsonaro

Julgamento ocorre em ambiente virtual, com voto remoto

3 meses atrás

Justiça

Homem acusado de matar menino de 6 anos será julgado no dia 12 de março no Litoral do RS

Crime ocorreu no dia 7 de agosto de 2022, no município de Imbé

3 meses atrás

Justiça

Liminar suspende regra que restringia direito a férias de servidores em Novo Hamburgo

Norma previa perda do direito às férias após afastamento por licença para tratamento de saúde por período prolongado

3 meses atrás

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