Justiça

Aposentadoria compulsória

PGR recorre de decisão que acaba com aposentadoria compulsória de juiz

Justiça

Defesa diz que Bolsonaro não tinha conhecimento sobre vídeo de Eduardo

Ex-deputado disse que enviaria a seu pai a gravação de um evento

3 meses atrás

Justiça

MPRS denuncia por tortura responsáveis por creche que sedaram e agrediram mais de 30 crianças no RS

Também houve denúncia por ameaça contra familiar de uma das vítimas

3 meses atrás

Justiça

Moraes proíbe drones perto da casa onde Bolsonaro cumpre prisão

Em caso de desrespeito à medida, PM deverá abater equipamento

3 meses atrás

Justiça

Justiça determina indenização a professora esfaqueada em escola municipal de Caxias do Sul

Magistrada apontou omissão do Município no dever de garantir segurança no ambiente escolar

3 meses atrás

Justiça

MPRS denuncia servidor da Justiça por corrupção e lavagem de dinheiro em Porto Alegre

A companheira dele também foi denunciada por lavagem de capitais, além de um advogado e outro investigado, por corrupção ativa

3 meses atrás

Justiça

Homem é condenado a 30 anos de prisão por matar a companheira no Litoral Norte do RS

Crime ocorreu há sete meses no município de Imbé

3 meses atrás

Determinação

Justiça determina regularização imediata do transporte escolar para alunos em São Jerônimo

Decisão reconheceu a urgência do caso e o risco de prejuízo aos alunos da rede estadual

3 meses atrás

Justiça

TJRS condena homem a pagar R$ 25 mil por divulgar imagens íntimas sem consentimento

Decisão reconhece danos morais após exposição de mulher em redes sociais e aplicativos

3 meses atrás

Condenação

Casal é condenado por homicídio da filha recém-nascida no RS

Crime ocorreu na residência dos condenados logo após o nascimento da criança

3 meses atrás

Justiça

Lista ofensiva contra estudantes do IFSul é alvo de apuração do MPRS

Ministério Público quer assegurar acolhimento às vítimas e evitar repetição de situações semelhantes

3 meses atrás

Justiça

Cinco são condenados por morte de casal e criança em Caxias do Sul

Julgamento no Tribunal do Júri terminou com penas em regime inicial fechado e negativa do direito de recorrer em liberdade

3 meses atrás

Justiça

Justiça manda prender militares condenados por fraudes em licitações

Prejuízo pode ultrapassar 25 milhões

3 meses atrás

Justiça

Cinco réus serão julgados por execução de mãe e filha no RS

Segundo o Ministério Público, crime foi planejado e teria sido motivado por disputas familiares, com acusação de mando e pagamento a executores

3 meses atrás

Justiça

Justiça proíbe novos ingressos no Presídio de Caxias do Sul

Foi fixado um prazo de 30 dias para que os órgãos de segurança apresentem um plano de redução da população prisional

3 meses atrás

Caso Henry Borel

Acusada de participação na morte do filho Henry Borel deixa a cadeia

Monique Medeiros está em casa desde a noite dessa segunda-feira

3 meses atrás

Justiça

Homem é condenado a 50 anos por estupro de vulnerável contra enteadas no RS

Juiz entendeu que laudos, depoimentos e demais provas formam conjunto robusto para a condenação

3 meses atrás

Justiça

TJRS vê falha de informação e anula contratos de cartão consignado feitos com aposentado

Decisão monocrática aponta hipervulnerabilidade do consumidor e mantém devolução dos descontos realizados

3 meses atrás

Justiça

MPRS ajuíza ação contra vereador por recebimento indevido de diárias em Capão do Leão

Gestor recebeu diárias para participar de conferências nacionais de saúde, apesar de todas as despesas serem custeadas pelo Ministério da Saúde

3 meses atrás

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Justiça

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