Justiça

Força-tarefa apreende produto vencido desde 2017 e quase oito toneladas de alimentos impróprios em Farroupilha

Ação ocorreu em apenas dois estabelecimentos

Lei cria Política de Acolhimento para animais resgatados em desastres

Legislação estabelece princípios e ações para reduzir a mortalidade de animais domésticos e silvestres em situações de emergência

Réu denunciado por matar menino de 6 anos será julgado nesta quinta em Tramandaí

Segundo o MPRS, réu teria participado da invasão armada que resultou na morte do menino e deixou o pai ferido

Goleiro Bruno é considerado foragido pela Justiça do Rio de Janeiro

Ele descumpriu regras da liberdade condicional ao viajar para o Acre

MPRS instaura inquérito para apurar multas aplicadas no sistema de pedágios Free Flow

Inquérito civil busca esclarecer possíveis falhas nas autuações por não pagamento da tarifa e discutir medidas para reduzir penalidades indevidas

Acusada de matar gestante para ficar com o bebê será julgada pelo Tribunal do Júri em Porto Alegre

Segundo o Ministério Público, vítima foi atraída ao apartamento da acusada sob promessa de doações para o bebê

Quatro acusados por campanha de ódio contra Maria da Penha viram réus

Ex-marido da ativista está entre os denunciados pelas perseguições

Condenação

Homem denunciado pelo MPRS por morte de criança em acidente de trânsito é condenado a mais de 24 anos de prisão no RS

Condenado dirigia sem habilitação, sob influência de álcool e em velocidade muito acima da permitida, quando atingiu o veículo em que estavam a criança e sua tia

Em Tapes, júri condena homem por tentar matar a companheira com facão

Homem recebeu pena de 10 anos de prisão em regime fechado por ataque ocorrido em 2023 contra a companheira

Direitos de família e das sucessões precisam ser atualizados, dizem especialistas

Durante o debate sobre mudanças no Código Civil, os participantes destacaram que essa lei precisa acompanhar a evolução da sociedade

Justiça manda prender goleiro Bruno após ele descumprir condicional

Ele deve voltar para a prisão no regime semiaberto

Homem é indiciado após chamar a polícia por causa de aula sobre orixás

Atividade escolar segue leis sobre ensino da cultura afro-brasileira

Homem é condenado a 10 anos de prisão por tentar matar companheira com facão em Sentinela do Sul

Crime ocorreu no dia 12 de janeiro de 2023, por volta das 22h30, no interior do município

Por unanimidade, STF nega prisão domiciliar a Bolsonaro

Ex-presidente seguirá cumprindo pena na Papudinha, em Brasília

MPRS denuncia motorista que matou três ciclistas em Três Coroas

Homem cometeu os crimes de embriaguez ao volante, direção sem habilitação e fuga do local do acidente

Ex-dirigente, advogados e ex-jogador de futebol são condenados por estelionato e lavagem de dinheiro no RS

Envolvidos causaram um prejuízo de mais de R$ 260 mil ao Sport Club Internacional

STF tem dois votos para negar novamente prisão domiciliar de Bolsonaro

Julgamento ocorre em ambiente virtual, com voto remoto

Homem acusado de matar menino de 6 anos será julgado no dia 12 de março no Litoral do RS

Crime ocorreu no dia 7 de agosto de 2022, no município de Imbé