Justiça

Após 5 anos, tem início nesta segunda julgamento do Caso Henry Borel

Justiça

STJ nega pedido para soltar tenente-coronel acusado de feminicídio

Geraldo Leite Rosa Neto é acusado de feminicídio contra sua esposa

3 meses atrás

Justiça

Casal é condenado a mais de 42 anos de prisão por morte de bebê de 6 meses em Caxias do Sul

Crime ocorreu em dezembro de 2023

3 meses atrás

Justiça

Homem é condenado a mais de 44 anos por matar companheira diante da filha no Litoral Norte

Crime ocorreu em Balneário Pinhal e foi julgado sob a nova Lei do Feminicídio, que prevê a maior pena da legislação penal brasileira

3 meses atrás

Justiça

STF pede novo parecer da PGR sobre caso das joias sauditas

Ministro Alexandre de Moraes vai decidir se inquérito será arquivado

3 meses atrás

Justiça

Homem é condenado a quase 100 anos de prisão por feminicídio e tortura de companheira no RS

Crime ocorreu em janeiro de 2025, no município de Frederico Westphalen

3 meses atrás

Justiça

Dino dá 5 dias para senador explicar repasse de emendas à Lagoinha

Carlos Viana teria destinado R$3,6 milhões a fundação ligada à Igreja

3 meses atrás

Justiça

Ministério Público do Trabalho fará campanha contra assédio eleitoral neste ano

Eventual prática de patrões de indicar candidatos deve ser denunciada

3 meses atrás

Justiça

Clínica de Pelotas é obrigada a remover câmeras de salas de procedimentos médicos e estéticos

Justiça considerou que gravações em locais reservados violam a intimidade dos pacientes e fixou multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento

3 meses atrás

Justiça

Supremo condena deputados do PL por corrupção passiva

Por 4 votos a 0, colegiado formou placar unânime para aceitar acusação

3 meses atrás

Justiça

Hospital de Camaquã será alvo de diligência do MPT por supostas irregularidades trabalhistas

Trabalhadores denunciam atrasos salariais, ausência de depósitos do FGTS e rescisões sem quitação de direitos

3 meses atrás

Justiça

Dino acaba com a aposentadoria compulsória como punição a juízes

Decisão é monocrática e deverá ainda ser analisada pelo próprio STF

3 meses atrás

Justiça

Quatro PMs são condenados por tortura, cárcere privado e invasão de domicílio em Porto Alegre

Além de penas que variam de 4 a 13 anos de prisão, foi determinada a expulsão deles da Brigada Militar

3 meses atrás

Justiça

Troca de advogado de Vorcaro sinaliza possível delação premiada

José Luis Oliveira já atuou em vários acordos de colaboração

3 meses atrás

Justiça

MPRS notifica prefeito de Gramado para exonerar chefe de Gabinete

Promotoria deu prazo de 48 horas para que o Executivo comprove a saída de Rafael Ronsoni, com base na Lei da Ficha Limpa municipal

3 meses atrás

Justiça

Justiça autoriza livramento condicional a condenado no caso Kiss

Marcelo de Jesus dos Santos deixa o regime semiaberto, enquanto Mauro Hoffmann avança para o regime aberto com monitoramento eletrônico

3 meses atrás

Justiça

Homem é condenado a 27 anos de prisão por matar menino de 6 anos no Litoral do RS

Crime ocorreu no ano de 2022

3 meses atrás

Condenação

Homem é condenado a mais de 39 anos de prisão por tentar matar a ex-companheira no RS

Réu também manteve conjunção carnal mediante violência com a vítima

3 meses atrás

Justiça

Moraes nega visita de assessor de Trump a Bolsonaro na Papudinha

Ministro disse que visita não foi informada à diplomacia brasileira

3 meses atrás

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