Justiça

STF tem dois votos para negar novamente prisão domiciliar de Bolsonaro

Justiça

Homem acusado de matar menino de 6 anos será julgado no dia 12 de março no Litoral do RS

Crime ocorreu no dia 7 de agosto de 2022, no município de Imbé

2 meses atrás

Justiça

Liminar suspende regra que restringia direito a férias de servidores em Novo Hamburgo

Norma previa perda do direito às férias após afastamento por licença para tratamento de saúde por período prolongado

2 meses atrás

Justiça

Dino proíbe saques em espécie de emendas parlamentares

Decisão foi tomada nesta terça-feira

2 meses atrás

Justiça

MPRS denuncia homem que agrediu músico Júlio Reny por lesão corporal grave em Porto Alegre

Fato ocorreu na noite de 8 de novembro de 2025, dentro de um apartamento no bairro Cidade Baixa

2 meses atrás

Justiça

MPRS prende responsáveis por creche de Alvorada investigada por sedar e agredir crianças

Prisões ocorreram nos municípios de Canoas e Alvorada

2 meses atrás

Justiça

MPRS prende advogado denunciado por estupro e outros crimes contra 10 vítimas em Porto Alegre

Denúncia relata fatos ocorridos pelo menos desde 2013

2 meses atrás

Justiça

Moraes nega prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro

Para ministro, instalações da Papudinha oferecem atendimento adequado

2 meses atrás

Justiça

Pais de bebê morta em Porto Alegre são condenados pelo Tribunal do Júri

Julgamento resultou em pena de 49 anos para o pai e 15 anos e 6 meses para a mãe pela morte de Lia Miriã Domingos Samurio

2 meses atrás

Justiça

PF faz buscas em gabinete de magistrado que absolveu estuprador

Equipe apreendeu objetos e documentos na sede do TJMG

2 meses atrás

Justiça

Júri popular vai julgar acusado por morte de criança em acidente de trânsito em Passo Fundo

Caso ocorreu em janeiro de 2025 e, segundo o Ministério Público, o motorista dirigia sob efeito de álcool e sem habilitação

2 meses atrás

Justiça

Recurso do MPRS derruba absolvição e reafirma proteção legal a menores de 14 anos

TJRS restabelece sentença de primeiro grau em caso de estupro de vulnerável e destaca que vínculo afetivo, suposto consentimento e gravidez não afastam a responsabilidade penal do réu

2 meses atrás

Justiça

STF adia para 25 de março julgamento sobre suspensão de penduricalhos

Ministros decidiram analisar melhor o tema

2 meses atrás

Justiça

Caso Marielle e Anderson: STF condena irmãos Brazão a 76 anos

Sessão segue para definir penas dos demais condenados

2 meses atrás

Justiça

STF começa a julgar mandantes do assassinato de Marielle e Anderson

Vereadora e motorista foram mortos em 2018, no Rio de Janeiro

2 meses atrás

Justiça

Influenciador Hytalo Santos é condenado por exploração sexual infantil

Pena imposta a ele e seu companheiro foi de mais de 11 anos de prisão

2 meses atrás

Justiça

TJRS reconhece dano moral por não entrega de fogão adquirido em marketplace

Na ação judicial, a autora requereu indenização por danos morais, sob alegação de descumprimento contratual e violação ao Código de Defesa do Consumidor

2 meses atrás

Justiça

Dupla é condenada por latrocínio de jovem de 20 anos em Camaquã

Crime aconteceu na madrugada do dia 4 de setembro de 2025

2 meses atrás

Caso Master

Ministro do STF autoriza PF a retomar investigação do caso Master

Mendonça autorizou o compartilhamento de informações dentro da PF, mas disse que o sigilo deverá ser mantido

2 meses atrás

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