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Justiça de Uruguaiana reconhece possibilidade de divórcio imediato

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MPRS lança projeto Pedros e Marias para acolhimento de órfãos do feminicídio

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O projeto reconhece que o feminicídio não se encerra com a morte da mulher, produzindo impactos profundos, duradouros e intergeracionais sobre filhos, filhas e demais familiares dependentes

Justiça do Rio condena assassinos de Marielle Franco a indenizar viúva

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Ronnie e Élcio terão que pagar danos morais e pensão

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Tribunal considerou ausência de cuidado e vínculo afetivo ao longo dos anos

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MPM pediu expulsão do Exército por condenação na tentativa de golpe

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Pasta está localizada no Centro Administrativo Fundasul

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Crime ocorreu em outubro de 2017

CNJ recebe nova denúncia de importunação sexual contra ministro do STJ

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Conselho já apura acusação de Buzzi ter agarrado jovem de 18 anos

Justiça determina busca e apreensão de animais mantidos em situação de maus‑tratos em Gravataí

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Foram apreendidos 38 cães, 2 porcos, 4 galinhas, 2 bois e 1 coelho; Os cães eram das raças Spitz, Yorkshire, Dachshund, Shih Tzu, Buldogue Francês e sem raça definida

STF: caixa dois pode ser punido como improbidade administrativa

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Questão está sendo definida em julgamento virtual

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Supremo Tribunal Federal já reconheceu o vácuo legislativo para regular o assunto

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Com cuidados aprimorados, ex-presidente pode ficar na Papudinha

Senadores querem endurecer punição para maus-tratos a animais

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Mais de 20 propostas contra maus-tratos de animais tramitam no Senado

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Flávio Dino mandou suspender pagamentos ilegais nos Três Poderes

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Na decisão, ministro diz que há um “fenômeno da multiplicação anômala”

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No total, país registrou 1.518 vítimas no ano passado

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Medida busca evitar danos ambientais, paisagísticos e geológicos irreversíveis

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