Justiça

TJRS vê falha de informação e anula contratos de cartão consignado feitos com aposentado

Decisão monocrática aponta hipervulnerabilidade do consumidor e mantém devolução dos descontos realizados

MPRS ajuíza ação contra vereador por recebimento indevido de diárias em Capão do Leão

Gestor recebeu diárias para participar de conferências nacionais de saúde, apesar de todas as despesas serem custeadas pelo Ministério da Saúde

Após 5 anos, tem início nesta segunda julgamento do Caso Henry Borel

Réus Monique Medeiros e Dr. Jairinho enfrentarão júri popular no 2º Tribunal do Juri do RJ

STJ nega pedido para soltar tenente-coronel acusado de feminicídio

Geraldo Leite Rosa Neto é acusado de feminicídio contra sua esposa

Casal é condenado a mais de 42 anos de prisão por morte de bebê de 6 meses em Caxias do Sul

Crime ocorreu em dezembro de 2023

Homem é condenado a mais de 44 anos por matar companheira diante da filha no Litoral Norte

Crime ocorreu em Balneário Pinhal e foi julgado sob a nova Lei do Feminicídio, que prevê a maior pena da legislação penal brasileira

STF pede novo parecer da PGR sobre caso das joias sauditas

Ministro Alexandre de Moraes vai decidir se inquérito será arquivado

Homem é condenado a quase 100 anos de prisão por feminicídio e tortura de companheira no RS

Crime ocorreu em janeiro de 2025, no município de Frederico Westphalen

Dino dá 5 dias para senador explicar repasse de emendas à Lagoinha

Carlos Viana teria destinado R$3,6 milhões a fundação ligada à Igreja

Ministério Público do Trabalho fará campanha contra assédio eleitoral neste ano

Eventual prática de patrões de indicar candidatos deve ser denunciada

Clínica de Pelotas é obrigada a remover câmeras de salas de procedimentos médicos e estéticos

Justiça considerou que gravações em locais reservados violam a intimidade dos pacientes e fixou multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento

Supremo condena deputados do PL por corrupção passiva

Por 4 votos a 0, colegiado formou placar unânime para aceitar acusação

Hospital de Camaquã será alvo de diligência do MPT por supostas irregularidades trabalhistas

Trabalhadores denunciam atrasos salariais, ausência de depósitos do FGTS e rescisões sem quitação de direitos

Dino acaba com a aposentadoria compulsória como punição a juízes

Decisão é monocrática e deverá ainda ser analisada pelo próprio STF

Quatro PMs são condenados por tortura, cárcere privado e invasão de domicílio em Porto Alegre

Além de penas que variam de 4 a 13 anos de prisão, foi determinada a expulsão deles da Brigada Militar

Troca de advogado de Vorcaro sinaliza possível delação premiada

José Luis Oliveira já atuou em vários acordos de colaboração

MPRS notifica prefeito de Gramado para exonerar chefe de Gabinete

Promotoria deu prazo de 48 horas para que o Executivo comprove a saída de Rafael Ronsoni, com base na Lei da Ficha Limpa municipal

Justiça autoriza livramento condicional a condenado no caso Kiss

Marcelo de Jesus dos Santos deixa o regime semiaberto, enquanto Mauro Hoffmann avança para o regime aberto com monitoramento eletrônico