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Justiça

FARMÁCIA PORTÃO - SET 2024
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FARMÁCIA PORTÃO
Justiça suspende liminar concedida contra a Equatorial Energia relacionada ao temporal de janeiro em Porto Alegre
Liminar suspensa

Justiça suspende liminar concedida contra a Equatorial Energia relacionada ao temporal de janeiro em Porto Alegre
Justiça STF condena mais 29 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro

STF condena mais 29 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro

Sete ministros votaram a favor da condenação

1 ano atrás
Justiça Lula empossa Lewandowski no Ministério da Justiça

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Novo ministro substitui Flávio Dino, que irá para o STF

1 ano atrás
Mudança Promotoria de Justiça de Camaquã atualiza número de telefone

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A mudança faz parte do projeto de modernização da telefonia desenvolvido pelo Ministério Público do RS

1 ano atrás
Combate ao trabalho escravo Governo do RS qualifica atuação no combate ao trabalho escravo e atendimento às vítimas

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28 de janeiro é o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

1 ano atrás
MIX BEBIDAS
VALQUÍRIA
Condenação Servidores da Susepe e empresários são condenados por desvio de valores em escola do sistema penitenciário

Servidores da Susepe e empresários são condenados por desvio de valores em escola do sistema penitenciário

Réus foram denunciados em julho de 2017 pelo MPRS e a decisão é do dia 16 de janeiro

1 ano atrás
Justiça Pagamentos em ações trabalhistas aumentaram 20% no RS em 2023

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Justiça do Trabalho pagou R$ 5,2 bilhões a trabalhadores que tiveram direitos reconhecidos em ações judiciais

1 ano atrás
Justiça Mãe e madrasta acusadas de espancar e matar menino de 7 anos irão a júri popular no Litoral Norte

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Data do julgamento está marcada para 4 de abril. As duas respondem por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver

1 ano atrás
COMÉRCIO PARCEIRO
CÂMERAS
Danos morais Laboratório de Pelotas é condenado a pagar indenização por diagnóstico equivocado de câncer de mama

Laboratório de Pelotas é condenado a pagar indenização por diagnóstico equivocado de câncer de mama

Segundo a sentença, o primeiro diagnóstico foi realizado em outubro de 2016, e dois meses depois a paciente foi encaminhada para a cirurgia de retirada da mama

1 ano atrás
Decisão do TJRS MP define prazo de 24 horas para a CEEE Equatorial restabelecer a energia em todo o RS

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Alguns pontos do Estado ainda estão sem luz devido ao temporal do dia 16

1 ano atrás
Falta de luz após o temporal MPRS cobra melhoria no serviço da CEEE Equatorial após temporal deixar milhares sem energia em Porto Alegre

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Um inquérito civil já tramita na Promotoria de Defesa do Consumidor

1 ano atrás
PROTESUL
Tribunal do Júri Pai acusado de matar os quatro filhos em Alvorada será julgado pelo Tribunal do Júri

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Os crimes aconteceram em dezembro de 2022

1 ano atrás
Justiça Novo Juizado de Execução Criminal Regional é instalado em Pelotas

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Iniciativa dará reforço para o atendimento das demandas relacionadas aos presídios da 5ª Região Penal, que inclui o Presídio Estadual de Camaquã

1 ano atrás
Zona Norte da Capital Medidas emergenciais são anunciadas para famílias afetadas por explosão em condomínio em Porto Alegre

Medidas emergenciais são anunciadas para famílias afetadas por explosão em condomínio em Porto Alegre

Entre as iniciativas anunciadas, a Caixa Econômica Federal comunicou que as seguradoras dos imóveis pagarão as parcelas do financiamento dos moradores até que as unidades estejam recuperadas e disponíveis para reocupação

1 ano atrás
FUNERÁRIA CAMAQUENSE
AMERICAN BURGUER
Justiça Penas para crimes contra crianças e adolescentes ficam mais rigorosas no Brasil

Penas para crimes contra crianças e adolescentes ficam mais rigorosas no Brasil

Maior tempo de reclusão e outras medidas estão na publicação feita no Diário Oficial

1 ano atrás
Auxílio Defensoria Pública atua para auxiliar moradores de condomínio interditado após explosão de gás em Porto Alegre

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Ao menos 60 pessoas seguem sem poder retornar para suas casas após o incidente

1 ano atrás
Caso Kiss Sorteio de jurados para o julgamento do Caso Kiss é realizado em Porto Alegre

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O júri anterior, que ocorreu em dezembro de 2021 e resultou na condenação dos réus, foi anulado por decisão da 1ª Câmara Criminal do TJRS e confirmada pela Sexta Turma do STJ

1 ano atrás
SAMUEL BOEIRA
CIEMED
Justiça A pedido do MPRS, STF suspende liminares de indulto natalino para presos também condenados por outros crimes mais graves

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Decisão do STF será submetida ao Pleno do STJ em fevereiro

2 anos atrás
Reajuste de quase 30% Prefeitura de Rio Grande entra na justiça para suspender aumento abusivo dos pedágios da Ecosul

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Desde 1º de janeiro, o valor da tarifa básica saltou de R$ 15,20 para R$ 19,60 – considerado o mais caro entre as 24 concessões das rodovias federais do país

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