Justiça

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Justiça

STF vai determinar se fim da "saidinha" se aplica a pessoas condenadas antes da lei ser criada

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Homem de 21 anos vai a júri nesta quinta-feira por matar o próprio filho de apenas cinco meses em Porto Alegre

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Crime aconteceu no dia 6 de abril de 2023, no bairro Restinga, na Zona Sul da Capital Gaúcha

STF já recebeu defesas de 17 dos 34 denunciados por golpe de Estado

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Bolsonaro, general Heleno e Mauro Cid apresentaram argumentos

Acusado por feminicídio de personal trainer vai a júri nesta quinta (6) no RS

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Casal estava em processo de separação e o réu não aceitava o fim do relacionamento de 11 anos

Desastre ambiental

Caso Samarco: julgamento na Justiça britânica entra na fase final

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Até sexta, advogados das vítimas farão as alegações finais

Homem é condenado por tentar matar ex-companheira e incendiar residência da vítima em Porto Alegre

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Acusado de 45 anos recebeu pena de 11 anos e um mês de prisão

Condenados por homicídio em SLS

Quatro acusados pelo MPRS são condenados por homicídio qualificado em São Lourenço do Sul

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Dois deles receberam penas de 14 anos de prisão, outro de 19 anos e dois meses de reclusão e o quarto teve uma pena de 27 anos, dois meses e 20 dias de prisão

MPRS recomenda que prefeito de Guaíba revise contratação de filho da vice-prefeita

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Prazo para revogar a nomeação é de 10 dias

Líder religioso que estuprou duas enteadas, uma neta e outras quatro meninas é condenado a 259 anos de prisão no RS

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Crimes aconteceram nos municípios de Três de Maio e Independência, no Noroeste gaúcho

Homem é condenado a 92 anos de prisão por matar ex-companheira, o filho dela e um vizinho no RS

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Crime ocorreu em junho de 2022 no Noroeste do estado

Homem denunciado por estuprar e matar enteada de um ano vai a julgamento em Porto Alegre

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Crime ocorreu em fevereiro de 2024 na Capital

Direitos Humanos

Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans

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Por unanimidade, STF amplia proteção contra violência doméstica

MPRS denuncia donos de agência de turismo de Viamão que causaram prejuízo de R$ 400 mil a cerca de 100 clientes

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Casal dono da agência de viagens responderá pelo crime de estelionato com fraude eletrônica

Defesa do Consumidor

MPRS interdita tanques e bombas de posto de combustíveis em Porto Alegre

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Em análise realizada pelo laboratório de química da UFRGS, foi constatado que o combustível apresentava característica fora das especificações legais

Homem é condenado a 54 anos de prisão por matar companheira grávida no RS

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Crimem ocorreu em 2021, no município de Alegrete

STF confirma decisão sobre porte de maconha para uso pessoal

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Quantidade fixada é 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes

Justiça converte prisão em flagrante de líder de facção criminosa para prisão preventiva em Tapes

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Medida ocorre após pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul

STF mantém descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

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Quantia de 40 gramas diferencia usuários de traficantes da droga

STF volta a julgar revisão da vida toda do INSS

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Ministros vão avaliar recurso da Federação dos Metalúrgicos