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STF forma maioria para proibir revista íntima vexatória em presídios

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Devolução de recursos não utilizados deve ser feita até 15 de janeiro

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Crime aconteceu em 2014

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Ministro diz que regra desconsidera diferenciação de gênero

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A defesa entrou nessa terça-feira (15) com um habeas corpus no Supremo para desobrigar a influenciadora a depor

Homem é condenado a 82 anos de prisão por tentativa de homicídio de seis policiais em Rio Grande

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Cumprimento da pena é em regime fechado e o criminoso foi preso após o final da sessão

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Medida atinge 60 brasileiros que fugiram para Argentina

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Processos estão sob relatoria de Nunes Marques

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Crime aconteceu em Rio Grande

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Julgamento virtual está previsto para terminar na próxima sexta-feira (18)

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Ministro considerou que não houve avanço em audiência de conciliação

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Um antigo dirigente do Sindiclubes recebeu a mesma pena

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Crime aconteceu em Cachoeira do Sul

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Homem é acusado por tentativa de feminicídio

Eleições 2024

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Crime eleitoral aconteceu em frente à Escola Municipal José Carlos Ferreira, no bairro Pedras Brancas

Como justificar ausência

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Data limite estabelecida para o primeiro turno é 5 de dezembro

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Assistente virtual responde perguntas por meio de texto para quem está interessado em adotar ou já está habilitado à adoção

X informa ao STF que pagou multa de R$ 28,6 milhões e pede desbloqueio

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Empresa afirma ter pagado R$ 28,6 milhões em débitos

Juiz suspende portarias da Fazenda que regulamentaram apostas online

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Decisão foi motivada por uma ação protocolada pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro