Justiça

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Justiça

STF deve retomar nesta quarta julgamento sobre revisão da vida toda

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Justiça espanhola aceita pedido e concede liberdade provisória para Daniel Alves sob fiança de R$ 5,4 milhões

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Ex-jogador foi condenado a quatro anos e meio pelo crime de agressão sexual

STJ decide nesta quarta se Robinho cumprirá pena por estupro no Brasil

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Ex-jogador foi condenado à pena de 9 anos de prisão na Itália

Decisão sobre anulação do júri da boate Kiss será feita pelo STF

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Vice-presidente do STJ determinou envio do caso à Corte Suprema

Caso Marielle Franco

STF homologa delação de Ronnie Lessa sobre assassinato de Marielle Franco

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O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, disse estar otimista em relação a solução do caso

Bolsonaro é indiciado por fraude em cartão de vacinação de covid-19

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CGU concluiu que registro de imunização do ex-presidente é falso

Posse de drogas

CCJ aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga

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Texto é uma reação a julgamento no STF que pode descriminalizar porte de maconha

Novo local de votação em Camaquã

Cartório Eleitoral de Camaquã anuncia novo local de votação

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Novo ponto fica localizado na Associação Comunitária Agrícola dos Galpões

Padre é condenado por assédio sexual a adolescente em paróquia na Serra Gaúcha

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Menina tinha 16 anos quando começaram os fatos. Religioso pode recorrer da sentença

Homem é condenado por três tentativas de homicídio após briga em boate de Rio Grande

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Pena foi fixada em 41 anos e 8 meses de reclusão, a ser cumprida em regime fechado

Porte de drogas

STF retoma nesta quarta julgamento sobre o porte de drogas no Brasil

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Votação foi iniciada em 2015 e o placar é de 5 a 1 favorável a algum tipo de flexibilização

Ex-presidente do Inter é condenado por estelionato, organização criminosa e lavagem de dinheiro

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Decisão da justiça foi anunciada nessa segunda-feira (4)

Casal acusado pelo MPRS é condenado por estupro de três filhas em Viamão

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Pai das vítimas recebeu uma pena de 52 anos de prisão e a mãe 40 anos de reclusão

Julgamento sobre o porte de drogas no Brasil está marcado para a próxima semana

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Desde 2015, o processo sobre o tema já foi diversas vezes a plenário

Adolescente que levou faca para a escola e ameaçou colegas tem internação compulsória psiquiátrica determinada pela Justiça em Viamão

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Segundo o MPRS, jovem sofre de esquizofrenia e transtorno de conduta, com ausência de juízo crítico, e não estaria realizando corretamente o tratamento de saúde mental

Caso Bernardo: Justiça mantém condenação de Leandro Boldrini

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Na sentença proferida há quase dois anos, o pai do menino Bernardo foi condenado a uma pena de 31 anos e oito meses de prisão

Homem é condenado a 55 anos de prisão por assalto a agência bancária em Santana da Boa Vista

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Réu e mais três comparsas invadiram o banco na tarde de 8 de abril de 2022

STJ decidirá em março se Robinho cumprirá pena por estupro no Brasil

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Ex-jogador foi condenado a 9 anos de prisão na Itália

Projeto define como estupro forçar cônjuge ou companheiro a manter relação sexual

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Segundo Organização Mundial da Saúde, 33,4% das mulheres com 16 anos ou mais já sofreram violência provocada por parceiro no Brasil