Justiça

Combate ao trabalho escravo

Governo do RS qualifica atuação no combate ao trabalho escravo e atendimento às vítimas

Condenação

Servidores da Susepe e empresários são condenados por desvio de valores em escola do sistema penitenciário

Réus foram denunciados em julho de 2017 pelo MPRS e a decisão é do dia 16 de janeiro

2 anos atrás

Justiça

Pagamentos em ações trabalhistas aumentaram 20% no RS em 2023

Justiça do Trabalho pagou R$ 5,2 bilhões a trabalhadores que tiveram direitos reconhecidos em ações judiciais

2 anos atrás

Justiça

Mãe e madrasta acusadas de espancar e matar menino de 7 anos irão a júri popular no Litoral Norte

Data do julgamento está marcada para 4 de abril. As duas respondem por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver

2 anos atrás

Danos morais

Laboratório de Pelotas é condenado a pagar indenização por diagnóstico equivocado de câncer de mama

Segundo a sentença, o primeiro diagnóstico foi realizado em outubro de 2016, e dois meses depois a paciente foi encaminhada para a cirurgia de retirada da mama

2 anos atrás

Decisão do TJRS

MP define prazo de 24 horas para a CEEE Equatorial restabelecer a energia em todo o RS

Alguns pontos do Estado ainda estão sem luz devido ao temporal do dia 16

2 anos atrás

Falta de luz após o temporal

MPRS cobra melhoria no serviço da CEEE Equatorial após temporal deixar milhares sem energia em Porto Alegre

Um inquérito civil já tramita na Promotoria de Defesa do Consumidor

2 anos atrás

Tribunal do Júri

Pai acusado de matar os quatro filhos em Alvorada será julgado pelo Tribunal do Júri

Os crimes aconteceram em dezembro de 2022

2 anos atrás

Justiça

Novo Juizado de Execução Criminal Regional é instalado em Pelotas

Iniciativa dará reforço para o atendimento das demandas relacionadas aos presídios da 5ª Região Penal, que inclui o Presídio Estadual de Camaquã

2 anos atrás

Zona Norte da Capital

Medidas emergenciais são anunciadas para famílias afetadas por explosão em condomínio em Porto Alegre

Entre as iniciativas anunciadas, a Caixa Econômica Federal comunicou que as seguradoras dos imóveis pagarão as parcelas do financiamento dos moradores até que as unidades estejam recuperadas e disponíveis para reocupação

2 anos atrás

Justiça

Penas para crimes contra crianças e adolescentes ficam mais rigorosas no Brasil

Maior tempo de reclusão e outras medidas estão na publicação feita no Diário Oficial

2 anos atrás

Auxílio

Defensoria Pública atua para auxiliar moradores de condomínio interditado após explosão de gás em Porto Alegre

Ao menos 60 pessoas seguem sem poder retornar para suas casas após o incidente

2 anos atrás

Caso Kiss

Sorteio de jurados para o julgamento do Caso Kiss é realizado em Porto Alegre

O júri anterior, que ocorreu em dezembro de 2021 e resultou na condenação dos réus, foi anulado por decisão da 1ª Câmara Criminal do TJRS e confirmada pela Sexta Turma do STJ

2 anos atrás

Justiça

A pedido do MPRS, STF suspende liminares de indulto natalino para presos também condenados por outros crimes mais graves

Decisão do STF será submetida ao Pleno do STJ em fevereiro

2 anos atrás

Reajuste de quase 30%

Prefeitura de Rio Grande entra na justiça para suspender aumento abusivo dos pedágios da Ecosul

Desde 1º de janeiro, o valor da tarifa básica saltou de R$ 15,20 para R$ 19,60 – considerado o mais caro entre as 24 concessões das rodovias federais do país

2 anos atrás

Atos Golpistas

Um ano após os atos golpistas em Brasília, STF mantém 66 presos

8 de janeiro de 2023 ficou marcado por atos antidemocráticos na Praça dos Três Poderes

2 anos atrás

Famílias acolhedoras

Famílias acolhedoras: saiba como funciona o projeto e quem pode participar

Projeto tem como objetivo oferecer proteção e carinho à crianças e adolescentes que foram afastados de suas famílias de origem

2 anos atrás

Contra o aumento dos pedágios da Ecosul

Associação dos Municípios da Zona Sul ingressa com ação judicial contra o aumento dos pedágios da Ecosul

Manifestações pedindo a suspensão do reajuste ocorreram na tarde dessa quarta-feira (3) em Camaquã e Rio Grande

2 anos atrás

Decisão judicial

Justiça proíbe bloqueio da BR-392 em Rio Grande durante protesto contra aumento dos pedágios da Ecosul

O ato em Camaquã vai acontecer a partir das 15 horas, no Posto SIM, seguindo as orientações da PRF, Brigada Militar e agentes de trânsito

2 anos atrás

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Justiça

Governo do RS qualifica atuação no combate ao trabalho escravo e atendimento às vítimas

Servidores da Susepe e empresários são condenados por desvio de valores em escola do sistema penitenciário

Pagamentos em ações trabalhistas aumentaram 20% no RS em 2023

Mãe e madrasta acusadas de espancar e matar menino de 7 anos irão a júri popular no Litoral Norte

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Novo Juizado de Execução Criminal Regional é instalado em Pelotas

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