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Médico é condenado a dois anos de prisão por realizar laqueadura sem consentimento de mulher em Rondônia

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Justiça decreta prisão de acusados por atentado em assentamento do MST

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Crime ocorreu em janeiro no Assentamento Olga Benário

Acusado vai a júri por espancar e matar homem que dormia na rua em Bento Gonçalves

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Crime ocorreu em janeiro de 2024 e a vítima morreu um mês depois em razão de complicações decorrentes das lesões sofridas

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Sessão no plenário virtual foi marcada para O dia 21 deste mês

STF vai determinar se fim da "saidinha" se aplica a pessoas condenadas antes da lei ser criada

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Desfecho será seguido em casos semelhantes por todas as instâncias

Homem de 21 anos vai a júri nesta quinta-feira por matar o próprio filho de apenas cinco meses em Porto Alegre

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Crime aconteceu no dia 6 de abril de 2023, no bairro Restinga, na Zona Sul da Capital Gaúcha

STF já recebeu defesas de 17 dos 34 denunciados por golpe de Estado

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Bolsonaro, general Heleno e Mauro Cid apresentaram argumentos

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Casal estava em processo de separação e o réu não aceitava o fim do relacionamento de 11 anos

Desastre ambiental

Caso Samarco: julgamento na Justiça britânica entra na fase final

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Até sexta, advogados das vítimas farão as alegações finais

Homem é condenado por tentar matar ex-companheira e incendiar residência da vítima em Porto Alegre

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Acusado de 45 anos recebeu pena de 11 anos e um mês de prisão

Condenados por homicídio em SLS

Quatro acusados pelo MPRS são condenados por homicídio qualificado em São Lourenço do Sul

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Dois deles receberam penas de 14 anos de prisão, outro de 19 anos e dois meses de reclusão e o quarto teve uma pena de 27 anos, dois meses e 20 dias de prisão

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Prazo para revogar a nomeação é de 10 dias

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Crimes aconteceram nos municípios de Três de Maio e Independência, no Noroeste gaúcho

Homem é condenado a 92 anos de prisão por matar ex-companheira, o filho dela e um vizinho no RS

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Crime ocorreu em junho de 2022 no Noroeste do estado

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Crime ocorreu em fevereiro de 2024 na Capital

Direitos Humanos

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Por unanimidade, STF amplia proteção contra violência doméstica

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Casal dono da agência de viagens responderá pelo crime de estelionato com fraude eletrônica

Defesa do Consumidor

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Em análise realizada pelo laboratório de química da UFRGS, foi constatado que o combustível apresentava característica fora das especificações legais

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Crimem ocorreu em 2021, no município de Alegrete

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