Justiça

Segundo CPI da Covid, Governo recusou 11 vezes ofertas para compra de vacinas

Justiça

Procon entra com ação contra aumento de planos de saúde

Órgão de defesa do consumidor quer informações de cinco operadoras

3 anos atrás

Justiça

STJ vê risco de ruptura e barra funcionamento de barragem da Vale

Atividades serão interrompidas no município de Barão de Cocais

3 anos atrás

Justiça

Homem que estuprou menina por 5 anos tem sentença mantida

Criminoso era amigo da mãe da vítima e começou a estuprar a criança quando ela tinha 8 anos

3 anos atrás

Justiça

Atuação da PGE auxilia na habilitação de 1.385 leitos de UTI para covid-19 no RS

Liminar obtida em março também garantiu repasse de cerca de R$ 64 milhões em 30 dias

3 anos atrás

Justiça

STF confirma decisão que determinou a abertura de CPI da Pandemia

A CPI visa investigar supostas omissões no combate à pandemia de covid-19

3 anos atrás

Justiça

Justiça nega habeas corpus à mãe e ao padastro do menino Henry Borel

Desembargador entendeu que prisão temporária deve ser mantida

3 anos atrás

Justiça

Justiça derruba autorizações para importação privada de vacinas

TRF1 aceitou recurso da União e da Anvisa

3 anos atrás

Justiça

Avança projeto em comissão da Assembleia que derruba plebiscito para privatização da Corsan

Texto será encaminhado para a Comissão de Finanças

3 anos atrás

Justiça

STF barra livre nomeação de diretor para centros técnicos federais

Decisão foi por 10 votos a 1

3 anos atrás

Justiça

Juiz autoriza importação de vacinas sem doação para o SUS

Decisão não é definitiva e ainda cabe recurso

3 anos atrás

Justiça

TCE lança nota de solidariedade ao juiz que sofre ameaças no RS

O juiz da 10ª Vara da Fazenda Pública Foro Central de PoA, relata estar sofrendo ofensas e ameaças após suspender provisoriamente o retorno da cogestão

3 anos atrás

Justiça

AUTORIZADA: cogestão de municípios retorna nesta segunda (22)

Segundo o desembargador "é indiscutível a competência dos Estados para a implementação de medidas de contenção à disseminação do vírus (COVID-19)"

3 anos atrás

Justiça

PGE recorre para garantir cogestão no RS

A Procuradoria busca a suspensão da liminar que impedia o retorno do modelo de cogestão regional, já anunciado pelo governador Eduardo Leite

3 anos atrás

Justiça

Justiça suspende retomada da cogestão no RS

“inúmeros municípios, onde os prefeitos querem privilegiar a economia em detrimento das medidas sanitárias preventivas para a contenção da disseminação do vírus, há grande tolerância com o descumprimento dos protocolos mínimos de prevenção” explica Juiz

3 anos atrás

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