Justiça

Mulher de Queiroz volta para casa e cumprirá prisão domiciliar

Justiça

José Serra é denunciado por lavagem de dinheiro

Segundo a denúncia, senador recebeu vários pagamentos da Odebrecht

4 anos atrás

Justiça

Ministro Luiz Fux é eleito presidente do STF

Atualmente, Fux ocupa a vaga de vice-presidente

4 anos atrás

Justiça

Prefeito Ivo recorre de decisão da Justiça que determina dar sala ao vice

Prazo estipulado no deferimento se encerra na próxima semana

4 anos atrás

Justiça

Sara Winter, líder do grupo 300 do Brasil, é presa pela Polícia Federal em Brasília

Autorização foi dada pelo ministro Alexandre de Moraes a pedido da PGR

4 anos atrás

Justiça

Liminar do STF diz que militares não podem intervir em outros poderes

Governo diz que Forças Armadas “não cumprem ordens absurdas”

4 anos atrás

Justiça

Ministério Público emite recomendações sobre fábrica de bloquetos alugada pela Prefeitura de Camaquã

Executivo tem 90 dias para apresentar medidas que serão adotadas para cumprir recomendações; não cumprimento pode implicar em adoção das medidas legais e judiciais, além da responsabilização civil por eventuais danos que ocorrerem

4 anos atrás

Justiça

TSE começa a julgar nesta terça ações que pedem cassação de Bolsonaro e Mourão

Julgamento de amanhã será retomado pelo voto-vista de Edson Fachin

4 anos atrás

Justiça

STJ rejeita federalização de investigações sobre morte de Marielle

Decisão da Terceira Seção do tribunal foi por unanimidade

4 anos atrás

Justiça

Polícia Federal investiga fraudes na área da saúde em diversos municípios do RS

Operação Camilo ocorre na manhã desta quarta-feira (27) em 12 cidades gaúchas e em mais três Estados

4 anos atrás

Justiça

Em sessão virtual, Barroso tomará posse como presidente do TSE nesta segunda

Numa cerimônia inédita, sem plateia, ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin tomam posse no Tribunal Superior Eleitoral

4 anos atrás

Justiça

Presidente da OAB pede investigações sobre "sistema de informação particular" de Bolsonaro

Felipe Santa Cruz afirmou que declaração indica uso da função pública para interesses particulares

4 anos atrás

Justiça

Bloqueio do WhatsApp pela Justiça será julgado pelo STF nesta quarta-feira

Corte deverá esclarecer se Justiça pode impedir funcionamento temporário do aplicativo devido à recusa de entrega de informações de usuários investigados por diversos crimes

4 anos atrás

Justiça

Zoom volta a negar fornecimento de dados de internautas ao Facebook

Pedido de esclarecimento da Senacon motivou manifestação da empresa

4 anos atrás

Justiça

STF restabelece redução de contribuições ao Sistema S

Redução foi definida por medida provisória

4 anos atrás

Justiça

Projeto reduz pena aplicada a quem descumprir medidas de isolamento

Proposta altera o Código Penal para punir apenas com multa quem descumprir determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa

4 anos atrás

Pandemia