Justiça

Mudança na data de eleições municipais só poderá acontecer até junho

Justiça

"Há lealdades maiores do que as pessoais", diz Sergio Moro

Ex-ministro prestou depoimento à Polícia Federal a respeito das acusações que fez contra Jair Bolsonaro

4 anos atrás

Justiça

Moro reafirma denúncias sobre Bolsonaro e apresenta novas provas

Depoimento do ex-ministro durou mais de 8 horas na sede da Polícia Federal, em Curitiba

4 anos atrás

Justiça

Maioria dos ministros do STF vota contra restrições à doação de sangue por homens gays

Hoje, os bancos de sangue não permitem a doação de homossexuais que tenham feito sexo com outros homens 12 meses antes da coleta. Se essa medida restritiva tiver fim, cerca de 18 milhões de litros de sangue podem abastecer os hemocentros no Brasil

4 anos atrás

Justiça

TRF-3 suspende ordem que determinava entrega de testes de covid-19 de Bolsonaro

Desembargadora deu prazo de cinco dias para que o caso seja analisado e ocorra uma definição sobre o tema

4 anos atrás

Justiça

Sergio Moro será ouvido pela Polícia Federal neste sábado

O depoimento ocorrerá na Superintendência da PF, em Curitiba

4 anos atrás

Justiça

STF abre inquérito contra ministro da Educação por suposto racismo

Abraham Weintraub deve ser ouvido pela PGR

4 anos atrás

Justiça

TSE suspende cancelamento de 2,5 milhões de títulos eleitorais devido à pandemia

Com a medida, eleitores sem cadastro biométrico de 12 estados poderão votar em outubro

4 anos atrás

Justiça

Pensão alimentícia pode ser revista se renda for afetada na quarentena

Advogada explica se há como reduzir valores durante a pandemia

4 anos atrás

Justiça

Sem consenso, Senado desiste de votar MP do Contrato Verde e Amarelo

Alcolumbre decidiu retirar a MP da pauta da sessão de hoje

4 anos atrás

Justiça

STF julga se suspensão de contrato precisa do aval de sindicato

Julgamento foi suspenso ontem por problemas técnicos

4 anos atrás

Justiça

Justiça derruba liminar que estabelecia velório com caixão lacrado no RS

Funerárias, cemitérios e crematórios deverão seguir os decretos municipais

4 anos atrás

Justiça

Gilmar Mendes suspende cobrança de tarifa sobre cheque especial

Tarifa entrou em vigor em 6 de janeiro para novos contratos

4 anos atrás

Justiça

Ministério da Justiça planeja comprar tablets para presos

Medida beneficiária apenados do sistema presidiário federal

4 anos atrás

Justiça

Aplicativo Sinesp Cidadão ganha novas funcionalidades

Entre as novidades estão os módulos Participação Cidadã e Procurados

4 anos atrás

Justiça

TJRS suspende prisões domiciliares de apenados de duas casas prisionais em Porto Alegre

Decisão atendeu pedido do Ministério Público do Estado que beneficiava 54 detentos

4 anos atrás

Justiça

Ministério Público pede reversão de decisão que libertou 31 presos por homicídios no RS

De acordo com órgão, de 31 réus soltos entre 6 e 31 de março, apenas 10 seriam do grupo de risco do coronavírus. Corregedoria do Tribunal de Justiça afirma que cada caso deve ser avaliado pelas câmaras criminais

4 anos atrás

Justiça

Funerárias do RS obtêm proibição de velórios nos casos de Covid-19

Decisão da justiça determina que demais funerais aconteçam com caixão fechado no RS

4 anos atrás

Justiça

Senado recorre de decisão que bloqueia fundo eleitoral por pandemia

A União também pediu a derrubada da liminar

4 anos atrás

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