Justiça

FARMÁCIA PORTÃO - SET 2024
TRF-4 marca para dia 27 de novembro julgamento de apelação sobre sítio de Atibaia
Lula

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Lula Defesa de Lula pedirá "libertação imediata" do ex-presidente

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Advogados querem fazer valer decisão do STF que veta prisão sem trânsito em julgado

4 anos atrás
Justiça STF derruba validade da prisão após a segunda instância

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Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento

4 anos atrás
Caso Marielle Investigação da morte de Marielle Franco pode se tornar a quarta a ser federalizada desde 2004

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STJ julga até dezembro pedido da PGR para tirar caso da esfera estadual e mandar para a federal. Federalização é possível desde 2004. Três casos já foram federalizados; STJ negou dois pedidos

4 anos atrás
Justiça TRF-4 nega recursos e mantém penas de Renato Duque e João Bernardi Filho na Lava Jato

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Julgamento foi realizado pela 8ª Turma, e desembargadores tiveram decisão unânime. Ambos foram denunciados por corrupção, lavagem de dinheiro e dissimulação de produto de crimes

4 anos atrás
TBK INTERNET
AFUBRA SETEMBRO 2024
Boate Kiss Justiça nega liminar do MP para realizar julgamentos da boate Kiss na mesma sessão em Santa Maria

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Juiz dividiu o julgamento dos quatro réus em duas partes, uma para março e outra para abril de 2020. Eles responderão por homicídio qualificado consumado 242 vezes e tentado 636 vezes

4 anos atrás
Judiciário Assembleia Legislativa do RS rejeita projeto que extinguia cargo de oficial escrevente do Poder Judiciário

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Com 44 votos a favor e dois contra, deputados decidiram pela manutenção do quadro atual. Medida afetaria cerca de 3,4 mil servidores. Decisão adia nomeação de aprovados em concurso

4 anos atrás
Atraso nos salários TJ-RS rejeita dano moral presumido por parcelamento de salários

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Em caso de eventual condenação, impacto para os cofres públicos poderia superar R$ 8 bilhões

4 anos atrás
CÂMERAS
AABB
Repasses TJ-RS julga inconstitucional congelamento de repasses dos poderes

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Procuradoria Geral do Estado irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal

4 anos atrás
Justiça Liberada para julgamento ação que contesta restrição para homossexuais doarem sangue

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Gilmar Mendes havia pedido vistas do processo quando este tinha quatro votos por declarar inconstitucional a medida

4 anos atrás
Justiça Empresário que atacou pessoas com ácido em Porto Alegre vira réu na Justiça

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Juíza aceitou denúncia do Ministério Público, que aponta que Wanderlei da Silva Camargo Júnior cometeu lesões corporais ao jogar ácido em cinco vítimas. Caso ocorreu em junho

4 anos atrás
COMERCIAL BLOG DO JUARES
Justiça MPF pede a TRF4 anulação da condenação de Lula na ação de Atibaia

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Procurador da Lava Jato relatou que medida atenderá decisão do STF sobre as alegações finais

4 anos atrás
Justiça Denunciado por morte de mulher de 18 anos em Porto Alegre ganha liberdade por decisão da Justiça

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Marcelo de Oliveira Bueno responde pela morte da mulher, em junho do ano passado, a tiros. Juíza considerou que ele não oferece riscos, e determinou medidas cautelares

4 anos atrás
Reivindicação Servidores do Judiciário decidem aderir à greve em Camaquã

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Servidores reivindicam melhorias para a categoria

4 anos atrás
FUNERÁRIA CAMAQUENSE
Justiça Acusado de assédio moral, gerente do Hospital Escola UFPel tem afastamento do cargo determinado pela Justiça

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Mateus Madail Santin responde a ação por improbidade administrativa, movida após denúncias de assédio moral de funcionários

5 anos atrás
Projeto Comissões aprovam projetos que ampliam proteção a vítimas de desastres naturais

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Dois deles elevam ou modulam as penas para pessoas físicas e empresas responsáveis por desastres ecológicos e rompimento de barragens

5 anos atrás
Proteção RS ganha novas Patrulhas Maria da Penha para combater a violência contra a mulher

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Ativista símbolo do combate à violência contra a mulher no país, Maria da Penha participou do seminário a convite da BM

5 anos atrás
VENDAS ARTIGOS
SUPER SÃO JOSÉ
Supremo Tribunal Federal Revisão da 2ª instância pode beneficiar 5 mil condenados

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O Brasil tem 191.480 mil presos em execução provisória, ou seja, cujas prisões foram decretadas mas não tiveram o trânsito em julgado

5 anos atrás
Justiça STJ mantém na prisão suspeito de integrar grupo de hackers que atacou Moro

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Danilo Cristiano Marques foi preso preventivamente em julho na Operação Spoofing, que investiga a invasão de comunicações de mil autoridades públicas

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