Justiça

TJRS suspende prisões domiciliares de apenados de duas casas prisionais em Porto Alegre

Decisão atendeu pedido do Ministério Público do Estado que beneficiava 54 detentos

Ministério Público pede reversão de decisão que libertou 31 presos por homicídios no RS

De acordo com órgão, de 31 réus soltos entre 6 e 31 de março, apenas 10 seriam do grupo de risco do coronavírus. Corregedoria do Tribunal de Justiça afirma que cada caso deve ser avaliado pelas câmaras criminais

Funerárias do RS obtêm proibição de velórios nos casos de Covid-19

Decisão da justiça determina que demais funerais aconteçam com caixão fechado no RS

Senado recorre de decisão que bloqueia fundo eleitoral por pandemia

A União também pediu a derrubada da liminar

OAB/RS suspende registro de advogados envolvidos na fraude dos atestados médicos para soltura de presos

Um dos apenados que foi liberado é acusado da morte do jovem Talles Djunior Thurow Peter, de 19 anos, no começo do ano passado, na "Faixa nova sem lei"

Ministério Público investiga superfaturamento de insumos hospitalares

Crime de prática abusiva pode levar a pena de 2 a 5 anos de reclusão além de medidas administrativas, afirma Ministério Público

Polícia investiga áudios vazados sobre esquema de atestados falsos para soltar presos

Um dos detentos beneficiados pelo esquema seria do Presídio Estadual de Camaquã

Comprovante de pagamento de multa eleitoral não precisará mais ser apresentado aos cartórios eleitorais

Nova funcionalidade do Sistema Elo reconhece automaticamente a quitação do débito do eleitor

Justiça proíbe que empresas de telecomunicações cortem serviços por falta de pagamento

Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 10 mil

Coronavírus: presos do grupo de risco são soltos do presídio de Camaquã

Cerca de 90 detentos foram postos em liberdade até 30 de abril

RS tem mais de 1,8 mil presos em liberdade provisória devido ao coronavírus

Justiça afirma que maioria dos presos postos em prisão domiciliar já cumpria pena em regimes aberto e semiaberto. Ministério Público tenta reverter algumas decisões

STJ concede regime domiciliar a todos os presos por pensão alimentícia

Medida visa a evitar propagação do coronavírus

Seapen e Susepe cumprem decisão da Justiça e esvaziam delegacias

Foram 116 presos transferidos apenas nessa terça-feira (24)

Depen suspende visitas de familiares e advogados nas penitenciárias

Medida, do Departamento Penitenciário Nacional, vigora por 30 dias

Justiça determina retirada imediata de presos de delegacias do RS devido ao coronavírus

Decisão estabelece que detentos sejam transferidos a penitenciárias estaduais. Levantamento de sindicato estima que mais de 80 presidiários estejam nesta situação

Coronavírus leva TSE a suspender prazos processuais até 30 de abril

Data limite para filiação de quem vai disputar eleições é 4 de abril

Prevenção do coronavírus

Estado e Justiça divulgam orientação conjunta suspendendo audiências presenciais por 30 dias

A medida leva em consideração recomendações da Organização Mundial de Saúde, do Ministério da Saúde, bem como resolução do Próprio Tribunal de Justiça, além do Decreto de autoria do Governo do RS

Caso Kiss

Justiça nega pedido do MP para que todos os réus do caso Kiss sejam julgados em Porto Alegre

Com essa decisão, o júri do réu Luciano Bonilha permanece marcado para a próxima segunda-feira (16) em Santa Maria. Julgamento dos demais réus não tem data definida