Justiça

Justiça Eleitoral recebe mais de 1 milhão de demandas online

Justiça

STF autoriza Moro e PGR a verem vídeo de reunião ministerial

Decisão foi tomada pelo ministro Celso de Mello

4 anos atrás

TSE

Justiça Eleitoral decide sobre crimes comuns anexos a eleitorais

TREs poderão designar zonas eleitorais específicas para estes crimes

4 anos atrás

Justiça

TRF-4 mantém condenação de Lula em segunda instância por caso do sítio em Atibaia

Tribunal julgou recurso de condenação a mais de 17 anos de regime fechado. Defesa considera manutenção da pena 'injusta e arbitrária'

4 anos atrás

Justiça

TSE disponibiliza regularização do título de eleitor pela internet

Prazo se encerra nesta quarta-feira (6); saiba como fazer e quais os serviços que estão disponíveis online

4 anos atrás

Justiça

Mudança na data de eleições municipais só poderá acontecer até junho

Adiamento deverá "ser o mais curto possível", afirma ministro Barroso

4 anos atrás

Justiça

"Há lealdades maiores do que as pessoais", diz Sergio Moro

Ex-ministro prestou depoimento à Polícia Federal a respeito das acusações que fez contra Jair Bolsonaro

4 anos atrás

Justiça

Moro reafirma denúncias sobre Bolsonaro e apresenta novas provas

Depoimento do ex-ministro durou mais de 8 horas na sede da Polícia Federal, em Curitiba

4 anos atrás

Justiça

Maioria dos ministros do STF vota contra restrições à doação de sangue por homens gays

Hoje, os bancos de sangue não permitem a doação de homossexuais que tenham feito sexo com outros homens 12 meses antes da coleta. Se essa medida restritiva tiver fim, cerca de 18 milhões de litros de sangue podem abastecer os hemocentros no Brasil

4 anos atrás

Justiça