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FARMÁCIA PORTÃO - SET 2024
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Dom Feliciano

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TCE Ministério Público de Contas do RS pede explicação sobre portaria que restringe acesso a dados públicos

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Estado editou um texto com critérios para a classificação de dados da Segurança Pública como sigilosos. Procurador-geral de Contas analisa se conteúdo da portaria está de acordo com a Lei de Acesso à Informação

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Para o Palácio do Planalto, "proposta contraria o interesse público ao determinar a identificação da vítima"

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5 anos atrás
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5 anos atrás
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Na semana passada, por 7 a 3, a maioria do Supremo votou a favor da tese dos defensores

5 anos atrás
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O juiz pontuou a existência de dano aos cofres municipais na ordem de mais R$ 149 mil e enriquecimento ilícito

5 anos atrás
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Rosinha e Anthony Garotinho foram presos ontem (4) em operação do Ministério Público (MP) do Rio de Janeiro

5 anos atrás
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Estado foi condenado pelo Tribunal de Justiça, de forma solidária, em conjunto com o município de Santa Maria e a empresa responsável pela casa noturna

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Tribunal de Justiça havia reduzido a pena inicial do acusado de 17 para 14 anos em fevereiro

5 anos atrás
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O outro acusado foi absolvido

5 anos atrás
COMERCIAL EM INGLÊS BLOG DO JUARES
CÂMERAS
Justiça STJ decide que optometrista não pode realizar exames nem prescrever lentes

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A decisão, proferida na última terça-feira (27), pelo ministro relator Benedito Gonçalves, teve origem em ação ajuizada pelo MPRS em 2012, no município de Seberi, contra bacharel em optometria que aplicava testes de visão e prescrevia lentes de grau

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Alexandre Vieira Fadini foi morto a tiros na BR-116, no dia 13 de junho de 2015

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Segundo a decisão, “é pouco provável que tão somente uma empresa detenha exclusividade para fabricação e fornecimento de tornozeleiras eletrônicas"

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